Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que o pacote fiscal desmentiu a crítica de que o governo só buscava alavancar as receitas, e defendeu que o governo precisa buscar o equilíbrio fiscal dos lados da receita e da despesa. Haddad disse que nunca cogitou deixar o cargo durante essas discussões. “Havia muita dificuldade de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta sexta-feira, 20, que o resultado das votações da Câmara dos Deputados sobre o pacote fiscal vão ao encontro das pretensões da equipe econômica, não havendo desidratação das medidas. “Não houve desidratação, mas esses ajustes de redação não alteram a escala final, mantém na mesma ordem de grandeza […]
Economia
O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada na quinta-feira, 19, na Câmara por 264 votos a […]
Economia
O Senado aprovou no final da noite desta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. O segundo turno contou com 55 votos favoráveis e 18 contrários. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também […]
Economia
Após aprovação em primeiro turno, a Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o último destaque (sugestão de mudança) apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. Agora, os deputados votam um requerimento de quebra de interstício para que possam votar a PEC em segundo turno. São necessários, no mínimo, 308 votos. A […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para as 18 horas desta quinta-feira, 19, o início da sessão para votar os projetos do pacote fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16 horas. Até o momento, foi encaminhado ao Senado, após aprovação na Câmara, apenas o […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou nesta quinta-feira, 19, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal. Há pouco, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que inverteria a pauta hoje e começaria a votação com o projeto de lei do pacote, o que não ocorreu.
Política
Insatisfeitos com a PEC do corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que põe em risco penduricalhos que engordam seus subsídios para muito além do teto do funcionalismo, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso resolveram se dar um presente de fim de ano. Em dezembro, o auxílio-alimentação será […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco que a Casa “resolve hoje” a votação do pacote de ajuste fiscal do governo com apreciação do projeto de lei e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que compõem as medidas. Lira também disse não acreditar que as matérias fiquem para o […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi designado relator do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal, que traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na quarta-feira, 18, pela Câmara dos Deputados. Os deputados alteraram a regra […]
Economia
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que espera o avanço das propostas do pacote fiscal do governo ainda nesta quarta-feira. Ele falou a jornalistas na porta da casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde participou de uma reunião junto com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), os senadores Eduardo Braga […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os nomes dos relatores dos três projetos que compõem o pacote fiscal enviado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Senado ainda não estão fechados. De acordo com ele, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda vai se reunir com líderes para […]