Economia
Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
Principais motivos foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência e de R$ 612,1 milhões com o Benefício de Prestação Continuada
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Economia
Haddad: Informaremos necessidades de contingenciamento a cada 2 meses, como está na lei
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta sexta-feira, 26, que o governo apresentará as necessidades de bloqueios e contingenciamentos no orçamento público a cada dois meses, como manda a lei. Ele se referiu ao Relatório Bimestral de Avaliação de Despesas e Receitas apresentado pela Pasta. Haddad deu a declaração ao deixar a entrevista coletiva […]
Economia
BGC/Pesquisa: maioria prevê contingenciamento ou bloqueio de até R$ 10 bi em gasto do governo
A maioria dos agentes do mercado financeiro acredita que o governo federal anunciará um bloqueio ou contingenciamento de até R$ 10 bilhões nos gastos quando publicar o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do terceiro bimestre, segundo pesquisa feita pela BGC. O documento deve ser divulgado até o dia 22. De acordo com […]
Economia
Pode acontecer de ter mais contingenciamentos até o final do ano, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que é possível que o governo tenha de fazer novos contingenciamentos de gastos até o fim do ano. Ele foi perguntado se as medidas desenhadas pelo governo para compensar a desoneração da folha de pagamentos seriam suficientes para evitar esse quadro. “Pode acontecer de ter que […]
Economia
Simone Tebet: Estamos otimistas que contingenciamento em março será muito menor que o esperado
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, renovou nesta segunda-feira, 4, a expectativa otimista com o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, quando o governo verifica se é preciso fazer algum contingenciamento no orçamento para cumprir a meta fiscal, que neste ano busca zerar o déficit primário. A jornalistas, Tebet afirmou que, em razão das […]
Economia
Congresso mantém veto de Lula ao arcabouço fiscal que trata de contingenciamento
O Congresso Nacional manteve no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao dispositivo da lei do novo arcabouço fiscal que trata sobre regras de contingenciamento. O dispositivo vetado retirava da lei do arcabouço a previsão de um contingenciamento de recursos proporcional […]
Economia
Relator da LDO cede ao governo e libera bloqueio menor de gastos
Sem alarde, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), atendeu às demandas do governo e do Congresso e abriu caminho para um contingenciamento (bloqueio preventivo) menor de despesas no próximo ano, quando serão realizadas eleições municipais. Na quinta-feira, o deputado havia afirmado que não acataria uma emenda proposta […]
Economia
Relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas
Forte disse nesta quinta-feira, 7, que a proposta do governo tinha "fragilidades jurídicas"
Economia
Randolfe diz que governo deve consultar TCU no ano que vem sobre limite de contingenciamento
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar se o contingenciamento no Orçamento deverá ser de R$ 23 bilhões, como quer o governo, ou de R$ 56 bilhões, como […]
Economia
Relator diz que contingenciamento de recursos do governo obedecerá regras do arcabouço
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a emenda do governo que garantia na LDO o crescimento real de 0,6% dos gastos federais foi “inabilitada” e não será incluída no relatório porque as regras para contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos com o objetivo de cumprir a […]
Economia
Relator da LDO afirma que recursos do agronegócio ficarão livres de contingenciamento
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais de 300 deputados e senadores. […]
Economia
Correção: Emenda de Randolfe resolve divergência com Fazenda, afirma Tebet
A matéria divulgada anteriormente continha uma incorreção no trecho que fala sobre o gasto eficiente. A expressão correta é “responsabilidade fiscal”, e “não responsabilidade social”, como constou. Segue o texto corrigido, com o título original completo. Emenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse […]
Economia
Emenda de Randolfe resolve divergência com a Fazenda sobre contingenciamento, afirma Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 28, que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre as equipes do Planejamento e […]
Economia
Novo bloqueio e déficit fiscal maior
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta, 22, bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou para R$ 5 bilhões. A equipe econômica também ampliou em R$ 36 bilhões a estimativa de rombo nas […]
Economia
Governo anuncia bloqueio adicional de R$ 1,1 bi em discricionárias e eleva projeção de défcit
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira, 22, um novo bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas discricionárias no orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento de despesas em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 5,0 bilhões. O volume é equivalente a […]
Economia
Haddad: Contingenciamento em 2024 pode chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 17, que o contingenciamento do orçamento necessário para zerar o déficit das contas primárias no ano que vem pode variar de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões pelas estimativas atuais da pasta. Mas ele insistiu que nada mudou em relação ao marco fiscal. Segundo o […]
Economia
Haddad: Contingenciamento em 2024 pode chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 17, que o contingenciamento do orçamento necessário para zerar o déficit das contas primárias no ano que vem pode variar de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões pelas estimativas atuais da pasta. Mas ele insistiu que nada mudou em relação ao marco fiscal. Segundo o […]
Política
Deputados avaliam impor limites ao governo em bloqueio de emendas parlamentares
Parlamentares estudam incluir no relatório da LDO de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento desses recursos
Economia
Decreto do governo detalha contingenciamento de R$ 600 milhões no Orçamento deste ano
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que refaz a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo e detalha o novo contingenciamento, de quase R$ 600 milhões, anunciado no último dia 22, durante divulgação do Relatório de Receitas e Despesas do quarto bimestre. O bloqueio atinge despesas discricionárias no Orçamento […]
Economia
Governo trabalha para não haver contingenciamento ou bloqueios nos gastos em 2024, diz Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afastou nesta sexta-feira a possibilidade de contingenciamento ou bloqueio nos gastos em 2024, ao menos por enquanto. Disse ainda que a partir do ano que vem o governo fará um controle maior das despesas públicas. “Estamos trabalhando para não haver necessidade de contingenciamentos ou bloqueios temporários”, disse ela em […]