Economia
O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira, 30. As pastas mais afetadas pelo bloqueio são Cidades e Transportes. De acordo […]
Economia
O Ministério do Planejamento atualizou nesta quarta-feira, 22, mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2023. Os dados estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre, divulgado nesta quarta. A equipe econômica elevou a projeção para a Selic média em 2023 de 12,49% para […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento não realizou nenhum bloqueio de recursos orçamentários nesta quarta-feira, 22, com a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre. Além disso, a pasta informou que há um espaço de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos. A projeção da equipe econômica para as receitas […]
Geral
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que considera a Medida Provisória que permite o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) um retrocesso para a pesquisa e inovação no Brasil. Segundo a CNI, a proposta, se aprovada pelo Congresso, trará danos para a ciência, tecnologia e inovação do país. […]
Geral
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) defendeu, em nota, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva ao Executivo a Medida Provisória que permite o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo a entidade, a proposta do governo é uma manobra para retirar recursos […]
Economia
Com isso, o congelamento efetivo do Poder Executivo será de R$ 6,965 bilhões
Economia
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações foi o mais afetado pelo novo bloqueio no Orçamento, confirmado nesta segunda-feira, 6, pelo Ministério da Economia. O corte na pasta foi de R$ 2,5 bilhões, de um total de R$ 6,965 bilhões, ou 35%. No total, 13 ministérios foram afetados, além da Presidência da República e do […]
Economia
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 6, que a reserva realizada no Orçamento de 2022 para reajustes salariais de servidores públicos, de R$ 1,7 bilhão, será utilizada para abater o valor necessário de bloqueio em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos. No total, o valor do contingenciamento necessário é de R$ 8,702 […]
Economia
O valor poderá ser ainda maior a depender da análise global que será feita depois que o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
A “severa crise” provocada pela pandemia do novo coronavírus levou o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prorrogar até 31 de dezembro os planos de contingenciamento de despesas formulados pela Corte. Previstos inicialmente para vigorar até o final de julho, os dispositivos já haviam sido renovados […]
Economia
O Ministério da Economia indicou nesta quarta uma meta de déficit primário de R$ 149,6 bilhões para as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central em 2021
Economia
O governo de São Paulo publicou dois decretos que tratam do custeio da máquina pública e do funcionalismo estadual
Economia
Com os gastos extras e a queda na arrecadação referentes à crise do coronavírus, o estado prevê que o déficit chegue a R$ 20 bilhões
Economia
O ministro foi questionado sobre a possibilidade de haver contingenciamento
Economia
Secretário especial de Fazenda ressaltou que a União tem espaço fiscal limitado para qualquer medida de estímulo e que a diretriz nesse cenário de crise é seguir trabalhando pelas reformas estruturais
Economia
Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019
Geral
Ao jornal, o ministro Ricardo Salles disse que o plano foi, sim, acionado desde o início de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento
Economia
A nota enviada ontem continha uma incorreção. O contingenciamento feito no orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 6,993 mil e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ […]
Economia
O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados
Economia
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 […]