Política
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), autorizou a instauração de um processo para rescindir os contratos com as empresas de ônibus UPBus e Transwolff, acusadas pelo Ministério Público de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O despacho, publicado no Diário Oficial do município na noite de sexta-feira, 27, afirma […]
Política
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) autorizou nesta sexta-feira, 27, a instauração de um processo para rescindir os contratos com as empresas de ônibus UpBus e Transwolff, acusadas pelo Ministério Público de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O despacho, publicado no Diário Oficial do município na noite da sexta-feira, esclarece […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo iniciou o processo de rescisão dos contratos com as empresas de ônibus UpBus e Transwolff, acusadas pelo Ministério Público de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde abril, ambas estão sob intervenção da SPTrans, órgão municipal responsável pela gestão do transporte público na capital paulista. As defesas das […]
Economia
A Petrobras decidiu estender aos seus fornecedores as mesmas regras de direitos humanos que pratica em suas operações. Segundo a estatal, a partir de agora, os contratos com as empresas vão incluir uma cláusula estabelecendo que os fornecedores, dentro de suas empresas, se comprometam com a promoção dos direitos humanos. As empresas contratadas pela Petrobras […]
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, o projeto de lei que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O texto também prevê incentivos fiscais para o setor naval, com renúncia limitada em R$ 1,6 bilhão. O texto vai […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará nesta quinta-feira, 21, de cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias. O evento está previsto para as 11h no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda da presidência da República, às 15h, o petista terá reunião com representantes dos setores […]
Economia
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável por parte do crédito disponibilizado dentro do plano industrial do governo Lula 3, assinou nesta quarta-feira, 30, uma série de contratos para desenvolvimento de novas tecnologias, fechados com empresas como a Weg e a Embraer. No caso da Weg, o contrato de subvenção foi no valor de […]
Geral
O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) adote medidas para propor atualizações em contratos de concessão que “não estão atendendo ao interesse público”. O requerimento do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, cita a Enel Distribuição São Paulo que, na avaliação dele, “vem demonstrando insuficiência na qualidade do serviço […]
Economia
A Petrobras informou que assinou hoje dois novos contratos com a TechnipFMC para aquisição de equipamentos submarinos e dutos flexíveis, no valor de aproximadamente R$ 2,9 bilhões. O objetivo dos contratos, informou a estatal, é viabilizar a produção dos campos de Búzios, Libra, Tupi, Atapu, Sépia e Roncador, no pré-sal das bacias de Santos e […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de consulta pública para colher sugestões sobre o tema da conversão de contratos da concessionária Amazonas Energia, que tratam especificamente da compra e venda de energia. Essa previsão está no dispositivo da medida provisória 1.232, publicada pelo governo em junho. O texto […]
Geral
Nesta quarta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de um recurso que pode decidir se o Estatuto da Pessoa Idosa deve ser aplicado aos contratos de planos de saúde firmados antes de 2004, ano em que o regulamento foi implementado. O documento veda a cobrança de valores diferenciados pelas operadoras de saúde […]
Economia
O Banco Central comunicou que começará a rolagem de contratos de swap cambial com vencimento em 1º de outubro a partir de amanhã. O montante é de US$ 15,2 bilhões, equivalente a 303.710 contratos. “A execução desta rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá o período necessário para que todo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil “para dispor sobre atualização monetária e juros”. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e trata da atualização monetária de […]
Economia
Foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto sobre renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica, desde que a empresas atendam metas de qualidade dos serviços. “As concessões de distribuição de energia elétrica de que trata o art. 4º, parágrafo 3º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho […]
Economia
O decreto do Ministério de Minas e Energia (MME) que será base para as renovações de contratos de 20 concessionárias de energia no País estabelece a necessidade de um “compromisso imediato” com índices de qualidade na prestação de serviços e na verificação da saúde financeira das empresas. O documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, […]
Economia
A Lupatech informou nesta sexta-feira, 31, que firmou aditivos de contratos para fornecimento de válvulas esfera fire-safe, válvulas esfera com vedação resiliente e válvula de controle tipo esfera mantidos junto à Petrobras. Esses aditivos prorrogam, de forma definitiva, por 365 dias os contratos venceriam em junho de 2024, com volumes maiores. Em fato relevante enviado […]
Polícia
A investigação da Polícia Federal analisa contratos firmados do ano de 2019 até 2023. Os valores iam aumentando conforme os anos passavam
Economia
O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram contratos de franquia por fraude à relação de emprego. A ação foi protocolada nesta terça-feira, 14, e distribuída à ministra Cármen Lúcia. A legenda pede que a Corte reconheça que a competência para processar […]
Economia
A Petrobras informou na noite da quinta-feira, 25, que assinou contratos para a cessão da totalidade de sua participação nos campos de Cherne e Bagre, localizados em águas rasas na Bacia de Campos, para a Perenco Petróleo e Gás do Brasil. A estatal receberá US$ 10 milhões com a operação, sendo US$ 1 milhão pagos […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 3, que o governo tem uma medida provisória (MP) pronta para ser assinada que compatibiliza cronogramas de projetos sobre energia. Segundo Costa, haverá no mínimo mais R$ 100 bilhões em investimentos no setor a partir dessa MP. Costa deu a declaração em discurso no evento […]