Economia
O governo federal assinou nesta quarta-feira, 3, contratos de transmissão de energia elétrica decorrentes de leilões realizados no ano passado. Os representantes do Executivo foram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). Era esperada a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ele não compareceu. […]
Economia
O governo federal realizou nesta terça-feira, 30, a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de dois lotes de rodovias do Paraná. Agora, a gestão das vias passa à iniciativa privada em 30 dias, com previsão de R$ 19 bilhões em investimentos em contratos com duração de 30 anos. O evento teve participação do presidente […]
Economia
Esta é uma opção para antecipar o pagamento. Com isso, quem arrematar poderá ter descontos que podem chegar a até 90%
Geral
Porta-voz do novo governo da Argentina, Manuel Adorni afirmou nesta terça-feira, 12, que estão em revisão todos os contratos e todas as nomeações da administração do último ano. Em entrevista coletiva, ele também anunciou que houve a decisão de congelar toda a verba publicitária oficial durante um ano, para ajudar a controlar as contas públicas. […]
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de seis aeroportos “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19 no ano de 2023, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”. Os terminais contemplados e os valores das revisões estão descritos no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Economia
O registro de volatilidade no preço spot da energia – tecnicamente conhecido como preço de liquidação das diferenças (PLD) – a partir do fim de setembro, em meio à onda de calor no País, provocou um aumento nos preços de energia para contratos de suprimento ao longo dos próximos anos, comentou nesta quarta-feira, 8, o […]
Geral
A Justiça de São Paulo decidiu pela manutenção da proibição de a São José Desenvolvimento Imobiliário firmar contratos com qualquer órgão da Prefeitura da capital paulista. A medida foi tomada pela gestão Ricardo Nunes (MDB) em maio, após a identificação de que a construtora ergueu um prédio de luxo sem alvará no Itaim Bibi, bairro […]
Política
Nos últimos cinco anos, nove Estados firmaram contratos com a empresa que ofereceu a ferramenta israelense usada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no governo de Jair Bolsonaro (PL), para monitorar jornalistas, políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram mais de R$ 60 milhões em contratos, a maioria com dispensa de licitação, […]
Política
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Andrade Moreira Pinto, determinou a “imediata suspensão” de todos os contratos mantidos pelo órgão com a Construservice – empresa no centro das suspeitas apuradas na Operação Benesse, que investiga supostas fraudes e desvios de recursos da Codevasf no Maranhão. O […]
Economia
O governo federal estabeleceu em portaria divulgada nesta segunda-feira, 28, que as concessionárias de rodovias federais terão até dezembro deste ano para entregar propostas de repactuações de seus contratos. O Ministério dos Transportes diz ver potencial de acordos em 15 concessões que têm desequilíbrios contratuais identificados. Se os cronogramas forem respeitados, todos os processos poderão […]
Economia
O governo federal publicou na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU) portaria em que estabelece a nova política pública para remodelagem e otimização de contratos de concessão rodoviária. As novas diretrizes observam a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu a renegociação de contratos sem necessidade de […]
Política
O governador Renato Casagrande (PSB) saiu em defesa, mais uma vez, do engenheiro, amigo e correligionário Luiz Cesar Maretto que, por decisão judicial, vai continuar afastado do cargo de diretor-executivo do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado (DER-ES). Conforme a coluna De Olho no Poder noticiou ontem (27) em primeira mão, a 3ª […]
Economia
A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) entrou com interpelação judicial na 42ª Vara Cível da Justiça estadual do Rio de Janeiro para apurar a realização de contratos entre a Eletrobras e a Delta Energia durante a gestão de João Carlos de Abreu Guimarães como vice-presidente de Comercialização da ex-estatal. Guimarães era sócio da Delta antes […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 20, que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará a palavra final se concessionárias podem recuar na desistência de contratos firmados com o governo. “Houve várias manifestações de ‘desistência da desistência’ de contratos: concessionários que haviam sinalizado que queriam desistir das concessões voltaram atrás […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), disse nesta sexta-feira, 16, que o País atravessa uma grave crise de concessões públicas e precisa de um novo marco legal para o assunto com foco no reequilíbrio de contratos. “O Congresso tem de se debruçar urgentemente num marco legal das concessões, sobretudo na perspectiva dos […]
Economia
A ação teve efeito positivo e concreto para o consumidor. A renegociação de dívidas previne o superendividamento e reduz o custo da inadimplência
Esportes
Estas condições especiais tiveram a duração ampliada até 30 de junho de 2024, data que marca o fim da próxima temporada europeia
Política
Com a contribuição do jornalista Lucas Henrique Pisa O governador Renato Casagrande (PSB) saiu em defesa do diretor-executivo do DER-ES, Luiz Cesar Maretto, que foi afastado do cargo, por determinação da Justiça, suspeito de praticar irregularidades em contratos emergenciais de 2020. Casagrande disse que o governo vai dar “todo o apoio” para que Maretto […]
Política
Um relatório de 32 páginas, datado de 15 de setembro de 2022, serviu como base para o Ministério Público do Estado (MPES) pedir e a Justiça determinar o afastamento do engenheiro Luiz César Maretto do cargo de diretor-executivo geral do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), conforme a coluna De Olho no Poder noticiou […]
Geral
O governo federal publicou portaria que regulamenta a transferência de convênios e contratos da extinta Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para os ministérios da Saúde e das Cidades. A extinção da Funasa foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início de seu governo por meio de medida provisória. Na última segunda-feira, […]