Economia
O governo federal publicou na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU) portaria em que estabelece a nova política pública para remodelagem e otimização de contratos de concessão rodoviária. As novas diretrizes observam a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu a renegociação de contratos sem necessidade de […]
Política
O governador Renato Casagrande (PSB) saiu em defesa, mais uma vez, do engenheiro, amigo e correligionário Luiz Cesar Maretto que, por decisão judicial, vai continuar afastado do cargo de diretor-executivo do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado (DER-ES). Conforme a coluna De Olho no Poder noticiou ontem (27) em primeira mão, a 3ª […]
Economia
A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) entrou com interpelação judicial na 42ª Vara Cível da Justiça estadual do Rio de Janeiro para apurar a realização de contratos entre a Eletrobras e a Delta Energia durante a gestão de João Carlos de Abreu Guimarães como vice-presidente de Comercialização da ex-estatal. Guimarães era sócio da Delta antes […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 20, que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará a palavra final se concessionárias podem recuar na desistência de contratos firmados com o governo. “Houve várias manifestações de ‘desistência da desistência’ de contratos: concessionários que haviam sinalizado que queriam desistir das concessões voltaram atrás […]
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), disse nesta sexta-feira, 16, que o País atravessa uma grave crise de concessões públicas e precisa de um novo marco legal para o assunto com foco no reequilíbrio de contratos. “O Congresso tem de se debruçar urgentemente num marco legal das concessões, sobretudo na perspectiva dos […]
Economia
A ação teve efeito positivo e concreto para o consumidor. A renegociação de dívidas previne o superendividamento e reduz o custo da inadimplência
Esportes
Estas condições especiais tiveram a duração ampliada até 30 de junho de 2024, data que marca o fim da próxima temporada europeia
Política
Com a contribuição do jornalista Lucas Henrique Pisa O governador Renato Casagrande (PSB) saiu em defesa do diretor-executivo do DER-ES, Luiz Cesar Maretto, que foi afastado do cargo, por determinação da Justiça, suspeito de praticar irregularidades em contratos emergenciais de 2020. Casagrande disse que o governo vai dar “todo o apoio” para que Maretto […]
Política
Um relatório de 32 páginas, datado de 15 de setembro de 2022, serviu como base para o Ministério Público do Estado (MPES) pedir e a Justiça determinar o afastamento do engenheiro Luiz César Maretto do cargo de diretor-executivo geral do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), conforme a coluna De Olho no Poder noticiou […]
Geral
O governo federal publicou portaria que regulamenta a transferência de convênios e contratos da extinta Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para os ministérios da Saúde e das Cidades. A extinção da Funasa foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início de seu governo por meio de medida provisória. Na última segunda-feira, […]
Economia
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras
Economia
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira
Economia
O governo Lula deve enfrentar impasse nas negociações para resolver o embaraço em cerca de 1 mil operações de estatais de saneamento que hoje estão em situação irregular. De um lado, a entidade que reúne as companhias estaduais públicas, Aesbe, tenta saídas para apresentar ao Executivo uma forma de viabilizar e salvar todo o pacote, […]
Economia
Tanto a Aesbe, que representa as empresas estaduais de água e esgoto, quanto a Abcon, associação das companhias privadas, afirmaram que a palavra de ordem na mesa de negociação, contudo, é de não mexer na lei do marco do saneamento. Nesse contexto, as empresas privadas e especialistas não conseguem ver maneiras de salvar via decreto […]
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19, em 2022, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”. Com isso, o montante referente ao desequilíbrio apurado corresponde a R$ 57,310 milhões, a valores de 31 […]