Economia
Inflação de aluguéis sobe 4,10% e reajustes podem chegar a 37% no ES
Para se ter uma ideia da aceleração do indicador, em maio de 2020, o índice havia subido 0,28% e acumulava alta de 6,51% em 12 meses
Tag contratos
Política
Deputados citam indícios de fraudes em contratos do Ministério da Defesa
Em um dos casos relatados, autores afirmam que mãe e filha venceram R$ 1 milhão em processos de compras do Ministério disputando entre si
Geral
MPF tenta obrigar União a manter contratos de 1.419 funcionários de hospitais
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue o governo federal a renovar os contratos de 1.419 profissionais que trabalhavam nos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro. A contratação temporária nos hospitais foi prorrogada em dezembro, por meio de uma medida provisória, mas se encerrou em […]
Economia
União tem 2,9 milhões de barris de petróleo nos contratos de partilha
Desde o início da produção do regime de partilha, a União acumula produção de 7,7 milhões de barris de petróleo e 52,4 milhões de m³ de gás natural.
Economia
Infraestrutura assina 4 contratos de adesão para exploração de terminais no PA
O Ministério da Infraestrutura assinou nesta quarta-feira, 10, quatro novos contratos de adesão para exploração de Terminais de Uso Privado (TUPs) no Estado do Pará, com Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e Administradora de Bens de Infraestrutura (ABI). Segundo a pasta, no total, os terminais receberão investimentos de R $616,5 milhões para movimentação de cargas […]
Economia
TBG fecha primeiros contratos de curto prazo com Petrobras, para MS e SC
Outras cinco empresas estão avaliando a contratação dos Produtos de Curto Prazo da transportadora de gás natural
Geral
MP prorroga contratos temporários de profissionais dos hospitais federais do RJ
O governo publicou medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos por tempo determinado de profissionais da saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Estado do Rio de Janeiro. O texto está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quinta-feira, 31. A prorrogação se […]
Política
Indefinição sobre juiz paralisa andamento do caso de Lulinha
Fillho do ex-presidente Lula é investigado por acordos de R$ 132 milhões de empresas ligadas ao seu nome com o grupo Oi/Telemar
Economia
Publicadas decisões sobre revisões dos contratos de concessão de 4 aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União as decisões que aprovam revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos internacionais do País. As revisões foram aprovadas no último dia 24 pela diretoria da Anac, conforme noticiou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), e […]
Geral
Promulgada Lei que autoriza prorrogação de 27 contratos do Incra
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Economia
Invepar e Gru Airport recebem aprovação da Anac para revisão de contrato
Segundo fato relevante divulgado pelas empresas, ainda são estudadas e analisadas as opções para a recomposição das condições econômico-financeiras do contrato de concessão no longo prazo
Economia
Anac aprova reequilíbrio de R$ 1,27 bilhão para quatro aeroportos
Todos os reequilíbrios aprovados ainda devem ser submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura
Política
Câmara aprova texto-base da medida provisória que prorroga contratos do Incra
Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de 2014. A prorrogação eleva a vigência de cinco para oito anos.
Geral
Câmara inicia sessão com quórum e com MP que prorroga contratos do Incra
A Câmara deu início nesta quarta-feira, 18, à sessão deliberativa remota com a votação da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Após diversas sessões em que deputados não deram presença suficiente para se realizar os […]
Economia
Anac aprova revisão extraordinária dos contratos de concessão de 4 aeroportos
Esses consistem nos aeroportos internacionais de Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro e Florianópolis
Política
Contratos dos ônibus engessam promessas na Prefeitura de São Paulo
O custo do sistema é composto por um cálculo que considera o financiamento de ônibus novos, o salário de motoristas e cobradores, o diesel consumido pelos coletivos e a manutenção nas oficinas
Geral
FIES: Governo prorroga prazo para renovação de contratos
Medida vale para contratos simplificados e não simplificados
Economia
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”
Economia
Contratos de empresas com administração pública poderão ser garantia para crédito
Empresas que têm contratos com a administração pública poderão usar os valores como garantia para obter crédito. O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 1º, um edital para o credenciamento de instituições financeiras interessadas em participar, com alcance desde bancos até fintechs. Só o Executivo Federal tem hoje R$ 56 bilhões em contratos em andamento. […]
Geral
Senado aprova renovação de contratos em hospitais do Rio e no FNDE
O Senado aprovou Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde no Rio de Janeiro devido à pandemia da covid-19. Como houve alterações, o texto dependerá de sanção do presidente da República. Os profissionais contratados são temporários e atuam em seis hospitais federais do Rio desde […]