Política
O custo do sistema é composto por um cálculo que considera o financiamento de ônibus novos, o salário de motoristas e cobradores, o diesel consumido pelos coletivos e a manutenção nas oficinas
Geral
Medida vale para contratos simplificados e não simplificados
Economia
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”
Economia
Empresas que têm contratos com a administração pública poderão usar os valores como garantia para obter crédito. O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 1º, um edital para o credenciamento de instituições financeiras interessadas em participar, com alcance desde bancos até fintechs. Só o Executivo Federal tem hoje R$ 56 bilhões em contratos em andamento. […]
Geral
O Senado aprovou Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde no Rio de Janeiro devido à pandemia da covid-19. Como houve alterações, o texto dependerá de sanção do presidente da República. Os profissionais contratados são temporários e atuam em seis hospitais federais do Rio desde […]
Economia
O governo informou que a medida tem por objetivo "autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a avaliar a prorrogação da fase de produção em campos maduros concedidos à Petrobras
Geral
Os profissionais estão afastados das funções desde maio deste ano. A princípio, seria pelo prazo de 60 dias. Esta é a segunda prorrogação realizada
Economia
A proposta de reforma administrativa do governo prevê um fortalecimento de contratos por resultados. Segundo o Ministério da Economia, hoje os órgãos da administração direta e indireta têm “amarras” e poucos incentivos para aderir a contratos de desempenho, com metas e resultados institucionais. De acordo com a proposta, haverá possibilidade de contratação de pessoal temporário […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 27, o Banco Central a estender o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), de 30 de setembro de 2020 para 31 de março de 2021. A ampliação do prazo foi informada há pouco pelo BC por meio de nota. […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da totalidade das quotas da Nike do Brasil pelo Grupo SBF, controlador da Centauro. O despacho da Superintendência-Geral do órgão com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O negócio de R$ 900 milhões foi anunciado em fevereiro. A operação […]
Justiça
Muitas pessoas estão sem conseguir arcar com compromissos firmados por contratos. Aluguéis, financiamentos, compras de imóveis e veículos. A inadimplência tomou proporções tão grandes por conta da pandemia, que os próprios bancos tiveram os seus lucros muito reduzidos. O que uma pessoa física ou uma empresa pode fazer diante da impossibilidade de cumprir contratos por […]
Geral
Essa extensão do prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014, vigentes até hoje
Economia
As partes envolvidas aceitaram alterar os chamados contratos RLI do programa A350, de forma a atender os parâmetros considerados apropriados pela OMC
Esportes
A Globo anunciou na quinta-feira que rescindiu o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. A emissora do Rio alegou quebra da exclusividade prevista no contrato após o Flamengo transmitir pela internet partida contra o Boavista na noite de quarta-feira, pela Taça Rio, o segundo turno do Estadual. Especialistas em direito e marketing esportivo ouvidos pelo […]
Economia
A resolução 815 da ANP estabelece o Regulamento Técnico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e de Produção, além de disciplinar o descomissionamento na cessão de contratos