Economia
Registrados mais de 2,5 milhões de acordos sobre jornada ou suspensão de contrato
A expectativa do governo é que o número cresça ainda mais com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar a validade imediata dos acordos
Tag contratos
Economia
MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos
Pela decisão de Lewandowski, os acordos individuais fechados dentro das faixas de salário estabelecidas pela medida provisória são legítimos e têm validade imediata
Economia
Empresas alegam 'força maior' e já pedem revisão de contratos na Justiça
A Raízen, empresa de combustíveis da Cosan e da Shell, declarou na última terça-feira força maior em relação aos contratos assinados com seus fornecedores, por conta da epidemia do novo coronavírus. Com isso, poderia rever os volumes de compra de etanol, originalmente programados porque, com a maioria da população em casa, a venda de combustível […]
Economia
Sem festa, petroleiras assinam contratos dos megaleilões do ano passado
Programada inicialmente para ser uma grande cerimônia que marcaria o sucesso alcançado pelo governo Bolsonaro na venda de blocos de petróleo nos leilões do ano passado – 6ª Rodada de Partilha e o megaleilão do Excedente da Cessão Onerosa – a assinatura dos contratos das áreas vendidas ocorreu discretamente na segunda-feira, 30. Os contratos, no […]
Economia
Itaú Unibanco prorroga mais de 140 mil contratos de crédito
Segundo o banco essa é uma ação emergencial, que tem como objetivo oferecer flexibilidade no pagamento de dívidas nesse momento desafiador da economia
Economia
Contrato suspenso terá porcentual de seguro-desemprego
As empresas poderão oferecer vantagens adicionais na negociação com o empregado
Economia
Bandes prorroga vencimento de contratos de setores afetados pelo coronavírus
Empresas do segmentos de turismo, hotelaria, bares, restaurantes serão beneficiadas
Política
Bolsonaro cobra explicações de ministro sobre contrato com empresa alvo da PF
O caso enfraqueceu ainda mais Terra, que pode perder o cargo em uma minirreforma ministerial a ser promovida por Bolsonaro nos próximos dias
Política
Ministério da Cidadania ignora alertas de fraude sobre empresa
Segundo Polícia Federal, empresa teria atestado capacidade de cumprir contrato com base em serviços que nunca haviam sido prestados
Economia
CVM absolve ex-administradores da Taurus em caso envolvendo contratos de mútuo
Desde 2004, o parque industrial da empresa estava arrendado por uma controlada da fabricante de armas de fogo com o objetivo de desenvolver seu segmento de máquinas
Geral
MP denuncia ilegalidades nos contratos de ônibus em SP
O Ministério Público (MP) do Estado ingressou com ação na Justiça contra oito ex-diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), órgão da Prefeitura de São Paulo que administra o sistema de ônibus da cidade, três consórcios e um empresário do ramo para que seja ressarcido ao poder público R$ 1,88 bilhão. O promotor Ricardo Manuel de […]
Economia
Caixa Econômica não renova contrato com clubes de futebol e economiza R$ 195 milhões
Paulo Guedes afirmou que “é possível fazer coisas cem vezes melhores do que gastar com publicidade em times de futebol”.
Geral
Sete quiosques da orla de Vila Velha já tem contratos de concessão assinados
Os quiosqueiros venceram a licitação e poderão administrar os estabelecimentos pelos próximos vinte anos.
Geral
Sete primeiros contratos de concessão a quiosques da orla de Vila Velha são assinados
A data da assinatura dos contratos dos outros seis vencedores do processo de licitação pública será definida nos próximos dias pela administração municipal
Geral
Termina neste sábado o prazo para renovar contratos do Fies feitos até 2017
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre
Geral
MP autoriza prorrogação de contratos de médico veterinário pela Agricultura
O governo autorizou o Ministério da Agricultura a prorrogar 269 contratos por tempo determinado de médico veterinário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A autorização consta de Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Segundo o texto da MP, a prorrogação pode ser pelo período de dois anos e […]
Economia
Saneamento: leitura de relatório fica para depois de sessão do Congresso
Ainda segundo o relator, os contratos vigentes poderão ser cumpridos, desde que sigam algumas regras de universalização
Economia
Congresso estende prazo de MP que prorroga contratos do Comando da Aeronáutica
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 887, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial. O ato da presidência do Congresso está publicado no Diário Oficial da União […]
Economia
Infraestrutura fixa normas para alterações em contratos de arrendamento portuário
As regras constam de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU)
Geral
Contratos do Fies devem ser revistos para 'manutenção' até o dia 31 de agosto
O prazo vale para contratos assinados desde janeiro de 2018 e com os pagamentos em dia. O procedimento deve ser feito pelo site do programa