Economia
Índice usado em contratos de aluguel acumula taxa de 7,45% em 12 meses
Apesar do resultado da primeira prévia de dezembro, o IGP-M continua acumulando inflação no acumulado de 12 meses: 7,45%
Tag contratos
Economia
ANP assina contratos de concessão da 15ª Rodada com 10 empresas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou cerimônia de assinatura de contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações, ocorrida em março deste ano. Ao todo, 12 contratos foram firmado com dez empresas, que arremataram 22 blocos no leilão. Participaram da cerimônia desta quarta-feira, 7, as seguintes empresas: BP; Chevron; Equinor; […]
Economia
TCU considera lícitos contratos de ministério com Viasat, diz Telebras
A Telebras anunciou nesta quinta-feira, 1º de novembro, que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou lícito o mérito de duas representações apresentadas pela empresa. A primeira questionava o contrato firmado pela companhia com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações referente ao programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). […]
Geral
Fies deixa de ser principal opção de financiamento
Pela primeira vez em quatro anos, o Financiamento Estudantil (Fies) não foi o principal financiador dos alunos matriculados em universidades particulares brasileiras. Dados do Censo da Educação Superior 2017 mostram que, no ano passado, houve uma expansão de outras formas de financiamento – a principal delas o crédito de instituições privadas. Das 6,2 milhões de […]
Geral
Atraso no Fies bate recorde, dívida chega a R$ 20 bi e governo estuda mudanças
A dívida oficial cresceu mais de 30 vezes em três anos
Economia
Temer diz que fez reforma no setor elétrico após situação de 'grave desordem'
"Não foi com canetadas e voluntarismos que teremos energia com preços menores. Ganha o consumidor, ganha a indústria e o país", disse
Economia
Governo negocia transição para nova regra de licitação
O secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo está em negociações para criar uma regra de transição e não ter que adotar já a nova sistemática do Tribunal de Contas da União (TCU) que passou a exigir o envio de extrato com todas […]
Economia
Governo quer renovar concessões sem aval do TCU
O governo anunciou, na segunda-feira, 03, que as empresas Vale e MRS vão fazer investimentos na construção de duas ferrovias em troca da renovação antecipada de outras concessões dessas companhias que vencem na próxima década. A renovação dos contratos, no entanto, não tem aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Há anos, a prorrogação […]
Economia
Novos aeroportos concedidos poderão ser mais simples para operar voos low cost
O leilão de 13 aeroportos que o governo pretende realizar ainda este ano vai abrir espaço para que a concessionária entre em acordo com uma companhia aérea low cost e mude o contrato, oferecendo um terminal mais simples, para permitir voos mais baratos. Essa é uma das novidades que o governo incorporou para dar sustentação […]
Geral
Covas: sem contrato emergencial, ruas podem ficar sem varrição a partir do dia 14
Diante da proibição da Justiça, que impediu a Prefeitura de São Paulo de renovar, sem concorrência, os contratos para a varrição de ruas da capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse nesta quinta-feira, 7, que a cidade pode ficar sem coleta e varrição das ruas já a partir do próximo dia 14. O contrato emergencial […]
Geral
Justiça veta renovação de contrato e coloca varrição de SP sob risco
A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de renovar, sem concorrência, os contratos para a varrição de ruas da capital, que vencem em uma semana, e o município está sob o risco de não ter mais suas vias limpas por garis. Mandado de segurança expedido pela 10.ª Vara da Fazenda da Capital determinou que, […]
Política
TCU determina anulação de renovação de contratos do Grupo Libra
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a renovação antecipada de contratos do Grupo Libra para operar em três terminais no Porto de Santos por mais 20 anos, assinada com a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em 2015, mesmo com a União cobrando dívida de R$ 2 bilhões. O […]
Economia
TCU tem identificado contratos de obras travestidos de contratos de concessões
Nas auditorias de alguns terminais aeroportuários, o TCU avaliou que as concessionárias contrataram suas empreiteiras acionistas e superfaturaram as obras para depois repassarem à Infraero o prejuízo
Economia
CMN define que TJLP não pode ser usada em novos contratos
Segundo Salviano, a maturidade média dessa carteira que segue a TJLP é de cinco anos, mas há operações com prazo bem superior, como 30 anos.
Economia
Fazenda autoriza Estados a assinarem contratos com garantia da União
Também foi autorizada a assinatura de um aditivo de contratos entre União e Acre, Mato Grosso e Bahia
Geral
Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 30 de novembro
De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento
Polícia
PF investiga contratos suspeitos envolvendo Odebrecht e Petrobras
Quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária estão sendo cumpridos na 46ª fase da Operação Lava Jato, a pedido da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
Economia
INSS pode ampliar para 9 número de contratos ativos de consignado por aposentado
As recomendações foram definidas em reunião do Conselho realizada no último dia 29 de junho
Política
Juiz Sérgio Moro manda prender Vaccarezza
Contratos de navios da Petrobras são alvo das investigações desta nova etapa da Lava Jato
Esportes
Clubes faturaram mais de R$ 2 bilhões em cotas de TV em 2016, aponta estudo
Essa variação já era esperada desde 2012, quando foram firmados os contratos e, de acordo com a análise, favorece os clubes por estar relacionada a uma receita alta, estável e de baixo risco