Política
A comissão de deputados e senadores criada para votar a medida provisória que elimina o desconto da contribuição sindical em folha salarial cancelou mais uma reunião, nesta terça-feira, 14. Desde a semana passada, conforme o Broadcast Político mostrou, integrantes do Centrão e da oposição fizeram um movimento para esvaziar o colegiado e deixar a MP […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos e de empregados regidos pela CLT. Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha. Para impedir os descontos, o decreto revoga dois […]
Economia
O anúncio ocorre cinco dias após a publicação de Medida Provisória que proíbe o desconto em folha de pagamento de qualquer contribuição de trabalhadores aos sindicatos
Economia
Pelo texto da MP, que tem vigência imediata, o pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário, enviado aos trabalhadores do setor público ou privado que tenham previamente requerido e autorizado a cobrança
Economia
A entidade classificou a iniciativa de "AI-5 sindical", em referência ao ato que detonou o período de maior repressão durante a ditadura militar, e promete questioná-la na Justiça.
Economia
A taxa não poderá ser mais descontada em folha
Economia
O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança
Economia
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Política
julgamento da matéria está empatado. Faltam os votos de nove ministros.
Economia
A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo que analisa a constitucionalidade do fim do imposto sindical. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Economia
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na […]