Economia
MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto
A taxa não poderá ser mais descontada em folha
Tag contribuição sindical
Economia
Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical
O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança
Economia
Em julgamento sobre contribuição, ministros criticam proliferação de sindicatos
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
Toffoli e Rosa acompanham Fachin sobre contribuição sindical e Gilmar diverge
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
STF forma maioria a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Política
Supremo adia votação sobre obrigatoriedade de contribuição sindical
julgamento da matéria está empatado. Faltam os votos de nove ministros.
Economia
Fachin vota pelo retorno da contribuição sindical
A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo que analisa a constitucionalidade do fim do imposto sindical. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata […]
Economia
STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Economia
Fim da contribuição sindical obrigatória não viola Constituição, diz Raquel Dodge
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na […]
Economia
MPT lança campanha e questiona fim da contribuição sindical obrigatória
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que visa à promoção e discussão sobre o princípio da liberdade sindical. Ao longo do mês, estão previstos debates, exposições e outras atividades organizadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho e pelas procuradorias regionais em diferentes Estados. Em linha com o lançamento, na […]