Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o segundo destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 485), que buscava reduzir de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os novos trabalhadores do sexo masculino. Para os homens que estão no mercado de trabalho […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia 15 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é reduzir a contribuição patronal para a […]
Geral
Após a consulta pública, o acordo deverá ser assinado pelas entidades que representam os setores envolvidos e entrará em vigor em duas etapas
Economia
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Economia
Segundo a proposta do governo entregue hoje (20) ao Congresso, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares
Economia
Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é […]
Economia
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 que altera regras para dificultar o pagamento da contribuição sindical. A MP reforça o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores. O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado […]
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que os servidores públicos com salários mais altos têm condições privilegiadas e podem contribuir com um esforço maior na reforma da Previdência. “Dentro da realidade, tem pedido de dar um esforço maior nesse processo de reequilíbrio maior”, disse Marinho. “Conversamos com […]
Saúde
Cidadãos podem contribuir com revisão do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde
Economia
Pela proposta, eles ainda estarão sujeitos ao pagamento de alíquotas complementares
Economia
O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo, como é hoje. Essa medida foi a que teve pior […]
Economia
Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previdência obtida pelo ‘broadcast’, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que foi […]
Economia
Os trabalhadores mais pobres esperaram em média seis anos a mais para se aposentar e só receberam metade do benefício dos demais trabalhadores em 2018. Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Previdência a pedido do Estadão/Broadcast, quem solicitou ao INSS aposentadoria por tempo de contribuição no ano passado tinha em média 54,6 anos e ganhou […]
Economia
Com um rombo na Previdência próximo dos R$ 100 bilhões, os Estados que ainda não elevaram suas alíquotas previdenciárias querem que o governo federal adote essa medida para evitar o desgaste político local de ter de propor o aumento às Assembleias Legislativas. A Constituição prevê que a contribuição previdenciária cobrada dos servidores da União serve […]
Economia
No ano que vem, o déficit esperado com a Previdência é de R$ 218 bilhões
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos não incide sobre os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na última terça-feira (9), o resultado deve […]
Economia
Após o fornecimento das informações de acesso, serão exibidas as opções de débito automático registradas pelo contribuinte
Economia
De acordo com a entidade, a contribuição 'tem natureza tributária, cujo pagamento não pode ocorrer por livre deliberação do contribuinte
Economia
Entre as outras cinco classes de despesas que registraram decréscimo em suas taxas de variação
Economia
O ministro disse que os cálculos sobre a economia estão sendo feitos "a cada proposta" e reforçou que espera obter com a nova versão da reforma pelo menos 50% da economia esperada originalmente de R$ 800 bilhões em 10 anos