Economia
Receita já recebeu mais de 2 milhões de declarações do Imposto de Renda
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio
Tag contribuintes
Economia
Simples Nacional: quase 4 mil contribuintes podem ser excluídos no ES
Para regularizar a situação, os contribuintes poderão acessar Agência Virtual da Sefaz-ES (AGV) e verificar o detalhamento de seus débitos
Economia
Fraude no Imposto de Renda: mais de mil contribuintes do ES são investigados
A Operação Patógeno apura declarações de despesas de saúde de mais de 35 mil contribuintes em todo o País
Economia
3 votos no STF defendem quebra de decisões favoráveis a contribuintes em impostos
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin defenderam, em julgamento que está ocorrendo no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que decisões judiciais que possibilitaram o não pagamento de impostos por contribuintes são quebradas a partir do momento em que o Supremo valida a constitucionalidade do tributo em discussão. O debate se refere […]
Economia
Membros da Receita no Carf dizem que não vão participar de sessões em fevereiro
Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]
Economia
STF voltará a julgar ação que questiona desempate pró-contribuinte no Carf
Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]
Economia
Cerca de 1,8 milhões de contribuintes podem saber se caíram na malha fina
Consulta pode ser feita pela internet, no portal e-CAC
Economia
A dez dias de vencer prazo, mais de 240 mil contribuintes ainda não declararam IR no ES
Prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s do próximo dia 31
Justiça
DÉBITOS DE ICMS PODERÃO SER NEGOCIADOS
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2021, autorizou o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de todos os débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), suas multas e juros, cujos fatos geradores tenham ocorrido […]
Economia
Quase 9 milhões de contribuintes enviaram declaração do IRPF
Segundo balanço, número representa 27,6% do total de declarações
Economia
Contribuintes de Vila Velha e Linhares poderão pagar impostos via Pix
Para pagar o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR
Justiça
NOVA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO PERÍODO DA PANDEMIA
No ano de 2020, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da Receita Federal editaram atos que permitiram a negociação de débitos tributários federais, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive do Simples Nacional. A medida teve o objetivo de mitigar os impactos econômicos da pandemia da COVID-19 e possibilitar o pagamento dos […]
Economia
Trabalhadores contribuindo à Previdência caem ao menor nível desde 2012, diz IBGE
Em três meses, mais de três milhões de pessoas deixaram de contribuir com a previdência
Economia
Receita paga restituição do Imposto de Renda para contribuintes nesta sexta
Valor será depositado na conta indicada na declaração do Imposto de Renda. Se o dinheiro não cair, é preciso ligar para central de atendimento do fisco
Economia
Receita começa a enviar cartas a contribuintes na malha fina
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Justiça
NOVOS POSICIONAMENTOS DO STF SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Nos últimos meses, o STF decidiu matérias tributárias importantes e que vinham sendo objeto de discussão judicial ao longo dos anos. No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas não remuneratórias, foram julgadas as teses que questionam sobre a incidência das exações sobre o salário-maternidade e o terço constitucional de férias. […]
Economia
Receita suspende atos de exclusão de contribuintes de programas de parcelamento
A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Economia
Receita dá desconto de até 50% em parcelamento de dívidas
Atualmente, existem cerca de 340 mil processos administrativos para discussão de débitos de baixo valor na Receita Federal
Economia
China se mantém como principal contribuinte para superávit brasileiro
País asiático importou US$ 4,5 bilhões em julho
Economia
Cerca de 4 milhões de contribuintes ainda não enviaram declaração do IR; prazo termina nesta terça-feira
A Receita Federal derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho