Geral
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, 5, um projeto que regulamenta os convênios firmados entre o poder público e os hospitais universitários. Outras quatro propostas também tiveram ao aval dos deputados no Congresso de Comissões e seguem agora para análise do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode vetar […]
Geral
Investimentos foram anunciados durante desfile cívico-militar em comemoração aos 488 anos da cidade, realizado nesta terça-feira (23)
Saúde
O país assinou contratos para a compra de 100 milhões de unidades da vacina da Universidade de Oxford, 30 milhões da Janssen, 30 milhões da BioNTech/Pfizer, 60 milhões da Valneva, 60 milhões da GSK/Sanofi e 60 milhões da Novavax
Geral
A PGR esclareceu ainda que, de acordo com as informações fornecidas pelo TRF-5, o bloqueio de recursos para garantir efetividade a demandas de saúde não é direcionado especificamente a contas vinculadas a convênios
Política
Recanto dos Idosos, Apae e Pestalozzi irão receber somados quase R$ 795 mil com a aprovação dos projetos
Economia
As concessionárias de serviços públicos como água, energia ou telefonia terão maior flexibilidade para firmar convênios com instituições financeiras para o recebimento dos pagamentos de seus usuários. Na prática, elas poderão escolher com maior liberdade em quais canais aceitarão os pagamentos: eletrônico, guichê do caixa ou correspondentes bancários. Norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu permitir que empresas e órgãos públicos possam contratar instituições financeiras para serviços de arrecadação e cobrança com a previsão de atendimento por canais eletrônicos ou correspondentes. Para que uma conta de água, energia ou telefonia possa ser paga em um banco, a concessionária do serviço público precisa firmar um […]
Economia
O acordo segue as mesmas diretrizes do contrato firmado com Guarulhos, ao final de 2018
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou, para 30 de abril de 2020, 18 convênios que permitem alguma redução, isenção ou crédito de ICMS por diferentes Estados a vários setores da economia. A maior parte deles venceria no fim deste mês, em 30 de abril. Entre os mais importantes estão o convênio que reduz […]
Geral
O Ministério do Meio Ambiente informou nesta quarta-feira, 16, que não suspenderá convênios ou parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que estejam em execução. Esta semana a pasta divulgou ofício determinando a suspensão de convênios com o terceiro setor por 90 dias. Técnicos e entidades temiam a paralisação de projetos. “Para aqueles (convênios) em execução, serão […]
Geral
Além da suspensão, o ministro Ricardo Salles solicitou um levantamento de todos os desembolsos efetuados pelo fundo do MMA
Política
O governador João Doria (PSDB) cancelou nesta terça-feira, 8, mais quatro convênios assinados pelo antecessor Márcio França (PSB) com prefeituras paulistas. Agora, já são 62 acordos que previam a transferência de R$ 157,9 milhões de recursos do Estado para obras em 48 municípios que foram rescindidos pelo tucano. Guarujá, por exemplo, perdeu mais R$ 10 […]
Política
O governador João Doria (PSDB) cancelou R$ 143,8 milhões em convênios assinados pelo ex-governador Márcio França (PSB) com prefeituras paulistas nos últimos 15 dias de governo. Entre as cidades mais afetadas pela medida está São Vicente, berço político de França. O município do litoral sul perdeu cinco convênios que somavam R$ 47,7 milhões em obras […]
Política
O decreto nº 4351-R susta todos os convênios assinados de outubro a dezembro do ano passado
Política
Está prevista ainda a obrigação de que o celebrante do convênio comprove regularidade no pagamento de tributos e contribuições previdenciárias
Geral
A Sedurb possuía 116 convênios firmados com 58 municípios, totalizando mais de R$ 158 milhões em repasses a serem executados. Entretanto, o orçamento era inferior
Política
As cidades apresentam pendência junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc) mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No País são mais de 3,2 mil municípios