Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), desde que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs esta […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura direito ao crédito” e “deve ser considerado em sua inteireza, e não como uma espécie de investimento do trabalhador”. Ele ponderou […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs adiar o início de vigência da correção monetária do FGTS para 2026 devido à tragédia no Rio Grande do Sul. Antes, ele havia votado para que os saldos fossem atualizados a partir de 2025. O Supremo retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do FGTS. O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista. O placar está em 3 a zero para determinar que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança […]
Geral
A Vale informou nesta sexta-feira, 12, que realizou as obras de correção da anomalia anteriormente identificada em um dos dispositivos de drenagem da barragem Forquilha III, localizada na mina de Fábrica, em Ouro Preto, em Minas Gerais. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa diz que conforme planejamento apresentado à empresa […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta, 4, manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema foi imediatamente incluído na pauta da Corte, ontem, mas não houve tempo […]
Economia
A Advocacia Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de consenso entre o governo e entidades sindicais a respeito da correção dos saldos do FGTS. O caso foi incluído na pauta desta quinta-feira, 4, mas não deve ser julgado hoje por falta de tempo. Atualmente, o FGTS tem […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira que as grades retiradas neste dia 1º de fevereiro passaram a ser fixas em frente à sede da Corte a partir de 2016. Antes, a assessoria havia informado que as grades estavam lá desde 2019. O STF retirou nesta quinta essas grades, que limitavam o acesso ao […]
Economia
At.te. Srs.: O texto publicado anteriormente continha uma imprecisão no último parágrafo. O Desenrola já permitiu que 3 milhões de brasileiros renegociassem cerca de R$ 26 bilhões em dívidas, e não como constou, conforme nota que havia sido divulgada pela Fazenda e posteriormente corrigida. Segue a nova versão: O Ministério da Fazenda informou há pouco […]
Economia
O advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia como uma “vitória” a mudança de voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no julgamento sobre a correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Avaliamos que já temos uma vitória, ainda que parcial e preliminar, porque tudo indica que […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos para que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança a partir de 2025. O relator, Luís Roberto […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento anterior e defendeu que a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser no mínimo igual à da poupança, mas apenas a partir de 2025. Ele citou preocupação do governo com os impactos da medida […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira, 9, um tema que acendeu alerta para o equilíbrio das contas do governo: a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação é o primeiro item da pauta desta quinta-feira, 9. O primeiro a votar será o ministro […]
Geral
Em parceria com o Descomplica, jornal online transmite a live com a correção e comentários dos professores da plataforma sobre as questões das provas
Economia
A informação vem depois de a pasta ter enviado projeto de lei ao Congresso no lugar de uma medida provisória que tinha sido encaminhada no fim de agosto aos parlamentares
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 8 de novembro o processo que discute a correção monetária do FGTS. O julgamento foi adiado na semana passada após pedido do governo. Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, […]
Geral
O avião da Presidência da República que resgatará o grupo está em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13). A aeronave aguarda a liberação do governo egípcio
Economia
A Austin Rating corrigiu nesta sexta-feira, 1º de setembro, o ranking internacional de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Com o ajuste, o Brasil passou à sétima colocação, em relação à colocação de 12º informada anteriormente. De acordo com os cálculos da agência de classificação de risco, a economia brasileira pode retornar ainda neste ano […]
Economia
Por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, o julgamento que vai definir qual a taxa a ser usada para corrigir as dívidas civis. Antes da suspensão, alguns ministros adiantaram o voto e o placar está agora em 2 a 2. O ministro Luis […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início nesta terça-feira, 1º, a um dos julgamentos mais importantes para a Corte do segundo semestre. Os ministros da Corte Especial do STJ vão definir, na sessão desta terça-feira, 1º, qual taxa deve ser usada para corrigir os valores de decisões judiciais, como condenações por danos morais, indenizações […]