Política
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas “laranjas” para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2018. As ações […]
Política
Em um contexto de críticas vindas da classe política sobre a garantia de um porcentual mínimo para candidaturas femininas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enfatizou nesta sexta-feira, 8, que a definição da cota se refletiu em um aumento de mulheres eleitas em 2018 para cargos políticos. Em março do ano […]
Economia
O Ministério da Fazenda fixou em US$ 300 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2019, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista na Lei 8.010/1990. A cota anual […]
Geral
O Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação de edital do concurso público aberto pela Polícia Federal para o provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. Uma ação civil pública foi apresentada na quarta-feira, 15, à Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) para que seja concedida liminar obrigando […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), pretende determinar a criação de cotas para mulheres que sofrem violência doméstica nas empresas que prestam serviços à gestão municipal. De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Justiça irá estudar a viabilidade de um projeto de lei em 48 horas e, se for constitucional, o texto […]
Política
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução do TSE que trata de […]
Política
Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas
Economia
Segundo fontes do governo, essa é uma das poucas alternativas que restam, depois que os americanos colocaram apenas duas alternativas sobre a mesa: cota ou sobretaxa
Economia
Os Estados Unidos indicaram ao Brasil que vão adotar um sistema de cotas para a entrada de aço importado sem restrição tarifária. A sinalização foi dada pelo secretário de comércio dos EUA, Wilbur Ross, em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Na conversa, o secretário reconheceu que o Brasil “não é […]
Geral
Durante todo o mês de agosto, serão realizadas 230 cirurgias no hospital Evangélico do município, sendo desse total, 130 destinados a cota anunciada pelo Governo do Estado no mês de julho deste ano
Política
De acordo com o portal da transparência do Senado, Magno Malta e Rose de Freitas estão entre os cinco que mais gastaram com passagens aéreas, aquáticas e terrestres em 2016
Geral
As datas de pagamento foram especificadas para cada uma das regiões do município, a exemplo dos anos anteriores, para reduzir as filas nas agências credenciadas durante os dias de pagamento
Geral
Caso registrado na Paraíba envolve concurso público do Banco do Brasil. O magistrado determinou a contratação imediata do candidato sob pena de multa
Economia
Em Cariacica, o desconto máximo chega a 20% para quem já pagou o tributo em cota única nos últimos cinco anos. Na Capital e em Vila Velha, o desconto é de 8%. Serra oferece 10%
Geral
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 07, por unanimidade, o projeto que destina 20% das vagas do serviço público federal para negros. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passará agora por apreciação no plenário do Senado. A medida valerá por 10 […]