Economia
Para solicitar a inscrição no cadastro, o cidadão deve comparecer a uma agência dos Correios, munido da documentação necessária e pagar o valor de R$ 7,00
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Medida tem como objetivo servir como garantia contra fraudes
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A partir de 2019, será obrigatória a inscrição no CPF "as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade"
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A mudança consta de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) que altera uma outra IN de 2015
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Para eleições, número será cruzado com dados biométricos do eleitor
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De acordo com a base de dados da companhia existem, atualmente, 212.785.169 cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) no Brasil
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O Provimento do Corregedor Geral diz que se o registrado não possuir CPF, o Cartório deverá emiti-lo gratuitamente e simultaneamente ao registro
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De acordo com instrução normativa, mudança será feita mediante requerimento do interessado
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A inadimplência é mais forte no grupo de consumidores que têm entre 30 e 39 anos e a maior parte de devedores está na região Sudeste
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O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje a Receita Federal
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De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016
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O DIN dispensará a apresentação de todos os documentos que nele sejam mencionados - entre os principais, só a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está previamente incluída
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O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados serão somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso-prévio
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Em nota, a Receita disse que a mudança reduz casos de retenção de declarações em malha e reduz riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios
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O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa