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Lula edita MP com R$ 120 milhões em crédito extra para a Defesa Civil
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), os valores irão beneficiar 560 mil pessoas
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Lula edita MP com R$ 118,206 milhões em novo crédito extra para o RS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.275 para abrir novo crédito extraordinário de R$ 118,206 milhões para ações de recuperação e gestão no Rio Grande do Sul. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), R$ 107 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para […]
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MP abre crédito extra de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.270 que abre novo crédito extraordinário de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), os recursos são destinados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Os valores não entram no […]
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MP abre novo crédito extra de R$ 383 milhões para defesa civil no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.265 para abrir crédito extraordinário de R$ 383 milhões, destinados ao reforço das ações de Proteção e Defesa Civil no Rio Grande do Sul. De acordo com texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os recursos administrados pelo Ministério da […]
Economia
Conab: R$ 998 milhões em crédito extra serão destinados para contrato de opção de arroz
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, em nota, que os R$ 998 milhões em crédito extra disponibilizados para a companhia por meio da Medida Provisória 1.260/2024 serão destinados para o lançamento dos contratos de opção de venda de arroz. A cifra é destinada à formação de estoques públicos, segundo a MP publicada no Diário […]
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Não chegou aqui ainda pedido de crédito extra para queimadas, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até o momento não chegou ao Ministério da Fazenda a requisição de um crédito extraordinário para o combate às queimadas, conforme autorizou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Haddad afirmou que esses recursos serão desembolsados na medida da necessidade e indicou que a viabilização, […]
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Medida Provisória destina R$ 124 milhões em crédito extra para municípios do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para destinar R$ 124,060 milhões em crédito extraordinário para o apoio financeiro aos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12. […]
Economia
Projeto de lei busca crédito extra para Infraero, Correios e outras estatais
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre R$ 113,3 milhões de crédito suplementar no Orçamento de Investimento para as estatais Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), Companhia Docas do Pará (CDP), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A mensagem de envio […]
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Governo libera crédito extra de R$ 700 mi em apoio às regiões afetadas por chuvas
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões em favor do Ministério da Cidadania. O texto foi publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo o governo, “visa ao enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente […]
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Governo edita MP que abre crédito de R$ 5,3 bi para ações de combate à covid-19
O governo federal editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate à covid-19. A MP, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, “visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública […]
Geral
MP abre crédito extra de R$ 5,566 bi para ações da Saúde de combate à covid-19
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5,566 bilhões para o Ministério da Saúde. O crédito extra foi liberado pela Medida Provisória 967, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 19. Segundo o texto da MP, os recursos serão destinados para ações de enfrentamento do novo […]
Economia
Medida Provisória abre crédito extra de R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial
Esse é valor que a Pasta pediu ao Ministério da Economia para conseguir pagar o auxílio emergencial de R$ 600 aos informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados
Política
Governo publica medida que abre crédito de R$ 11 milhões para enfrentamento ao coronavírus
Dinheiro suplementar para o Ministério da Defesa deve ser aplicado na "emergência de saúde pública de importância internacional"
Economia
Davi Alcolumbre diz que decidiu encerrar sessão por falta de acordo de procedimento
Entre os vetos, 14 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral
Economia
Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais a crédito extra
O Congresso iniciou nesta tarde a ordem do dia de uma sessão que irá analisar vetos presidenciais e 24 projetos de lei do Congresso Nacional que abrem crédito extra ao Orçamento da União. Entre os vetos, estão os 14 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral. Partidos de centro e oposição fecharam um acordo […]
Economia
CMO aprova PLN que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do projeto de lei (PLN 45) em que o governo solicita a abertura de crédito especial de R$ 40,5 bilhões, para, entre outras destinações, a União pagar à Petrobras os valores correspondentes a revisão do acordo do contrato de […]
Economia
Governo envia modificação do projeto que abre crédito extra para Petrobras
O projeto está na pauta desta terça da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Política
Congresso conclui votação de projeto que libera R$ 3 bi no Orçamento
Na sequência, o Congresso Nacional vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um dos pontos que levanta polêmica - e que terá uma votação separada - é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem
Geral
Governo libera crédito extra de R$ 428 mil para combate a incêndios florestais
Para garantir o crédito ao Meio Ambiente, que será usado pelo Ibama, a Economia cancelou recurso de mesmo valor do Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC)
Economia
Em 2020, governo vai precisar de R$ 367 bilhões em crédito extra
Para cumprir regra de ouro, recurso deverá ter aval do Congresso