Geral
A Medida Provisória 1.282/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades aplicar no Rio Grande do Sul. A programação indicada na MP diz que os recursos serão usados para integralização de cotas pela União em fundo privado com objetivo de apoiar […]
Geral
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira, 1º, um crédito extraordinário de mais R$ 5 bilhões para o Programa BNDES Emergencial de apoio ao Rio Grande do Sul. Os novos recursos, disponibilizados a partir desta sexta-feira, incluem uma fatia de R$ 3,3 bilhões destinada a financiamento a capital de giro, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,03 bilhões para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul. A matéria vai ao Senado. Parte da verba é destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego, para arcar com o apoio financeiro a trabalhadores com […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nova medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,660 bilhão para ações no Rio Grande do Sul. Os valores serão utilizados em atividades dos ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e de Portos e […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para as medidas de enfrentamento aos incêndios no País. “Hoje, o presidente (Lula) assina uma medida provisória do crédito extraordinário, utilizando as condições dadas pelo […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma Medida Provisória com um crédito extraordinário relacionado ao combate às queimadas. De acordo com Costa, o crédito será de R$ 514 milhões para várias áreas do governo. Segundo o ministro, a MP de Lula […]
Geral
O presidente Luiz Inácio lula da Silva editou nova Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 510 milhões para ações no Rio do Grande do Sul. Quase a totalidade dos recursos – R$ 500 milhões – serão destinados à integralização de cotas do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para pequenas e médias empresas […]
Geral
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 26, uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento da União para ações de recuperação do Rio Grande do Sul. O Estado foi afetado por fortes enchentes neste ano e passa por um processo de reconstrução. A oposição, contudo, reclamou da destinação […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nova Medida Provisória para destinar R$ 1,626 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A maior parte dos recursos foi destinada ao Ministério das Cidades, com R$ 1,3 bilhão. Desse volume, o valor de R$ 1,1 bilhão será usado para a integralização […]
Geral
Já o Ministério da Educação receberá R$ 367,119 milhões para apoio à educação básica e infantil
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 27,163 milhões para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, fortemente atingido por chuvas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 18. A Justiça do Trabalho receberá R$ 14,029 milhões recuperar […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhões para ações financeiras e pagamento de atividades no Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A maior parte – R$ 600 milhões – é destinada a encargos […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.241, que abre um crédito extraordinário de R$ 137,638 milhões para o combate e prevenção de incêndios no Pantanal. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), a maior parte dos recursos é destinada a ações de órgãos vinculados ao Ministério do […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.233 com a abertura de novo crédito extraordinário de R$ 17,587 bilhões para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. Os recursos, que não impactam o resultado primário do governo, serão executados pelos Ministérios da Fazenda, Cidades e Portos e Aeroportos. […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 21, que sempre entendeu que o pagamento de precatórios à vista era melhor para o governo. Ele comentava a medida provisória publicada pelo governo que abriu crédito extraordinário para o pagamento dessas dívidas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo autorizou o […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 93,143 bilhões para quitar estoque de sentenças judiciais transitadas em julgado, os chamados precatórios, devidas pela União. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra ainda na quarta-feira, 20, quando mais cedo […]
Economia
O Ministério do Planejamento informou que encaminhou nesta quarta-feira, 20, à Casa Civil da Presidência o texto da medida provisória (MP) que abrirá R$ 93,143 bilhões em crédito extraordinário para quitar o estoque de precatórios. Em nota, a pasta diz que depois da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP será publicada […]
Economia
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 4, em sessão conjunta da Câmara e Senado, projetos de lei que abrem créditos extraordinários de quase R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. Os recursos serão direcionados, por exemplo, para ações de ministérios e obras. A aprovação dos projetos era a maior prioridade do governo na sessão do Congresso […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou por volta das 14h desta quarta-feira, 4 a ordem do dia para votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que houve acordo com a oposição em torno da pauta a ser votada. Serão dois votos analisados: um que […]
Economia
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta quarta-feira, 4, que o governo aguarda uma resposta da oposição em torno de um acordo para a votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos extraordinários. Randolfe se disse “otimista” e afirmou que os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e […]