Economia
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a quarta-feira, 4, às 12 horas, sessão do Congresso Nacional para analisar projetos de lei que abrem crédito extraordinário no Orçamento de 2023. Também devem entrar na pauta vetos presidenciais de 2021 e 2022, feitos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A princípio, […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta sexta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1.180/23, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para permitir o atendimento emergencial de despesas com ações de proteção e defesa civil de Estados que sofreram com as chuvas intensas. A medida foi publicada em edição extra […]
Economia
A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Economia
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, foi questionado nesta sexta-feira, 16, sobre se a Corte de Contas daria “autorização” ao governo eleito para editar uma Medida Provisória com abertura de crédito extraordinário para manter o Bolsa Família em R$ 600 a partir do próximo ano, caso abandone o […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para abrir R$ 7,564 bilhões em crédito extraordinário para a Previdência Social. A Medida Provisória 1.144/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). O texto destina R$ 5,778 bilhões para o pagamento de benefícios previdenciários e R$ 1,785 bilhão para compensação previdenciária. Em nota, o […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro a sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja, bancar despesas fora do teto de gastos, para pagar benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, encaminhou uma consulta […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União para pagamento de auxílios sociais, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. O texto segue para análise do Senado. A MP viabilizou a […]
Política
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, criticou neste domingo a possibilidade de abertura de crédito extraordinário pelo futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para dar continuidade ao pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600,00. “Os técnicos em finanças públicas entendem que, para abrir um crédito extraordinário da forma tradicional prevista […]
Economia
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) veem precedente para o uso de crédito extraordinário para cobrir o Auxílio Brasil de R$ 600 e despesas de outros programas já em curso e sem verbas previstas no Orçamento de 2023. A edição de crédito extraordinário seria um plano B à aprovação da Proposta de Emenda […]
Economia
Para Pacheco, essa alternativa seria "melhor" que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição
Economia
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira, 22, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União. A maior parte do recurso, cerca de R$ 27 bilhões, irá bancar auxílio gás a brasileiros, aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar […]
Economia
Desse valor, R$ 23,9 bilhões vão para a Prefeitura de São Paulo como parte do pagamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse do Aeroporto de Campo de Marte
Economia
Após aprovação nesta terça-feira (12), a medida vai à sanção presidencial
Economia
O projeto vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Os recursos serão destinados para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo
Geral
O Congresso Nacional aprovou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 235 milhões no Orçamento para conter o avanço da covid-19 entre povos indígenas. Esse tipo de medida é autorizada apenas para despesas imprevisíveis e urgentes. A maior parte da verba, no entanto, está parada e ainda não foi liberada pelo governo do presidente […]
Economia
Segundo o texto, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da anulação de outras dotações
Geral
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou na noite desta sexta-feira, 8, que a pasta discute com o Ministério da Economia a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para a compra, ainda em 2021, de vacinas contra a covid-19 a serem aplicadas em 2022. “Grande parte será adquirida em 2021”, disse Cruz, em […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados para manter o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP irá viabilizar o funcionamento de 173 […]
Economia
O objetivo das prefeituras é convencer o governo a enviar um projeto ao Congresso liberando esses recursos por fora da regra do teto de gastos