Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 15, que ainda não há definição sobre a alocação de eventual abertura de crédito suplementar de R$ 15 bilhões este ano. A discussão, segundo ele, envolve a Junta de Execução Orçamentária (JEO) e não foi levantada ainda. A Câmara aprovou na semana passada uma alteração […]
Economia
Recursos serão direcionados para as pastas da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 1,5 bilhão em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e Cidadania; e de operações oficiais de crédito. A Portaria com a destinação dos recursos está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 200 milhões para reforçar as dotações orçamentárias do Plano Safra 2022/2023. A Portaria está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira, 11. Segundo o quadro anexo que detalha a destinação dos recursos, o crédito será usado para subvenção […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso textos de três projetos de lei que abrem crédito especial e suplementar a órgãos federais. As mensagens sobre o envio estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. O primeiro deles abre crédito especial no valor de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.577, que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. Segundo o quadro anexo publicado juntamente com […]
Geral
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fazer a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A recomposição do FNDCT, que passará a dispor de até R$ 9,6 bilhões, permite que […]
Economia
A Secretaria do Tesouro Nacional e do Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 402,8 milhões para reforçar dotações na atual Lei Orçamentária, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem. A abertura favorece os ministérios da Economia, Educação, Minas e Energia, Infraestrutura, Defesa, Desenvolvimento Regional e […]
Economia
A Portaria com a liberação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Política
De acordo com o Executivo estadual, os recursos necessários à execução do crédito suplementar serão provenientes de superávit financeiro
Economia
O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) retomou seu programa de crédito suplementar (PSL, pela sigla em inglês), depois de suspendê-lo por dois anos e meio, em mais uma sinalização dos esforços de Pequim para sustentar a economia doméstica. O PBoC emitiu 108,2 bilhões de yuans (US$ 15,2 milhões) líquidos por meio […]
Economia
Portaria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22
Economia
Além disso, Bolsonaro enviou ao parlamento um segundo projeto de lei em que pede mais R$ 84 mil em crédito especial para o Ministério da Agricultura
Economia
Projeto de lei com a medida é assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, já que o presidente Jair Bolsonaro está em Roma para a cúpula do G20
Geral
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 20, um repasse extra de R$ 1 bilhão a ser dividido entre USP, Unicamp e Unesp. A verba será destinada à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos câmpus para retomada presencial das aulas no pós-pandemia e o repasse está previsto ainda para este ano. Patrícia Ellen, […]
Economia
O Congresso Nacional ainda não aprovou um projeto de crédito suplementar que dá autorização especial ao governo para bancar essas despesas
Geral
Órgão importa radioisótopos de produtores na África do Sul, Holanda e Rússia, além de adquirir insumos nacionais
Política
PL foi analisado apenas pela Comissão de Finanças, onde o relator, deputado Freitas (PSB), emitiu relatório pela aprovação
Economia
A Secretaria Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 bilhões, a ser destinado no reforço de dotações para despesas referentes a pessoal e encargos sociais e despesas com a previdência urbana e rural. “O crédito, […]
Economia
Após vetar R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional, o governo remanejou os valores e encaminhou ao Legislativo projeto de lei que destina R$ 19,767 bilhões em crédito suplementar para os ministérios da Economia e Cidadania e para despesas de encargos financeiros da União e operações oficiais de crédito. O projeto de […]