Economia
O Ministério da Economia abriu ao orçamento de investimento da União crédito suplementar no valor de R$ 3,126 bilhões, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) e da Petrobras. A Portaria com a destinação dos […]
Economia
Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de outras dotações orçamentárias
Economia
Os recursos reforçam ações de diversos órgãos, em especial do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde
Economia
Será aplicada pelo Ministério da Defesa na Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, denominada Operação Verde Brasil 2, que terá vigência até 6 de novembro deste ano.
Economia
Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar são decorrentes da anulação de outras dotações orçamentárias
Economia
Ministério do Desenvolvimento Regional receberá R$ 138 milhões e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária receberá o restante da verba
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei 14.005 está publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União. Os recursos necessários à abertura desse crédito suplementar decorrem de superávit […]
Economia
A primeira portaria abre crédito no valor de R$ 41,401 milhões para reforçar o orçamento dos ministérios da Saúde e Defesa
Política
Já a Lei 13.962, também publicada nesta segunda, abre crédito especial no valor de R$ 71,343 milhões em favor de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito
Economia
Segundo o texto do Decreto, o reforço da programação de transferência ocorre em razão da alteração da distribuição dos valores arrecadados
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.936 que abre crédito especial no valor de R$ 5,418 bilhões em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. (PNBV). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16, e os recursos necessários à abertura do crédito especial decorrem de geração própria pela empresa. […]
Economia
Segundo o texto da Lei, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018
Economia
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar no valor de R$ 737,315 milhões em favor dos ministérios da Educação, Justiça, Minas e Energia e do Meio Ambiente. A Portaria com a autorização do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13. Os recursos necessários à abertura […]
Economia
O Ministério da Economia autorizou um crédito suplementar de R$ 206,06 milhões para a Infraero. A abertura do orçamento de investimento da União foi autorizada em portaria publicada o Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6. Os recursos foram remanejados de outras despesas ligadas à aviação civil.
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, traz duas Portarias da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que abrem crédito suplementar em favor de vários ministérios e órgãos do governo federal. A Portaria 12.433 abre crédito suplementar no valor de R$ 551,760 milhões em favor dos ministérios da Educação, Infraestrutura, Defesa […]
Economia
A Portaria está publicada no Diário Oficial da União e, segundo os anexos publicados junto com o ato
Economia
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia abriu crédito suplementar, no valor de R$ 45,717 milhões, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Os recursos necessários à abertura do crédito suplementar decorrem da anulação de outras dotações orçamentárias. Segundo tabela […]
Economia
A Portaria com a abertura do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24
Economia
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do projeto de lei (PLN 41) que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão em favor de 4 ministérios. Entre os objetivos do projeto estão o pagamento de bolsas do CNPq concedidas através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Economia
Pelo texto da lei, o recurso vai suplementar os orçamentos das pastas da Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa e Cidadania