Economia
Governo envia ao Congresso mais 8 projetos de lei pedindo aval para crédito extra
As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça
Economia
As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça
Economia
Um dos projetos abre crédito especial no valor de R$ 4,075 milhões em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.
Política
O projeto prevê o pagamento de despesas como o auxílio-moradia a servidores e juízes auxiliares, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral
Economia
O Ministério da Economia abriu aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões para bancar sentenças judiciais de pequeno valor. Desse total, R$ 3,4 bilhões serão usados pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social e R$ 210 milhões, pelo Fundo Nacional de Assistência Social. O restante – […]
Economia
Para abrir o crédito suplementar para as diferentes Pastas, foi necessário anulação de outras dotações orçamentárias
Economia
A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas não detalha a destinação do recurso
Economia
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia autorizou o crédito suplementar de R$ 44,467 bilhões em favor da Dívida Pública Federal. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o crédito será utilizado para serviços da dívida pública federal interna. Para liberar esse montante, serão anuladas dotações orçamentárias do mesmo valor, neste […]
Economia
A mensagem não especifica qual será a aplicação do recurso nem os ministérios que terão o reforço orçamentário
Economia
A mensagem sobre o envio do projeto ao Congresso está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
Economia
A falta de dinheiro no Orçamento, no entanto, vai dificultar o cumprimento da promessa dos articuladores políticos do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Os recursos fazem parte das negociações do Palácio do Planalto com os deputados para a aprovação da reforma da Previdência
Política
Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para o crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais
Economia
Após o fim da sessão, Davi Alcolumbre disse que o resultado era um "sinal claro" da disposição dos parlamentares em apreciar matérias de interesse do País
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira unânime, nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto deverá ser votado no Congresso pelos senadores ainda nesta noite. O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento […]
Economia
Também está na pauta o veto total da lei que pretendia conceder a dispensa de reavaliação pericial aos portadores de HIV/Aids
Economia
A sessão dcomeçou por volta das 11h30, mas foi interrompida e retomada duas horas depois enquanto parlamentares esperavam uma sinalização do Planalto
Economia
O acordo anunciado entre partidos da comissão é para aprovar o relatório de Hildo Rocha, com os R$ 248,9 bilhões
Economia
O relator do crédito suplementar na Comissão Mista de Orçamento, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), anunciou que os partidos do colegiado fecharam um acordo para autorizar o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ainda nesta terça-feira, 11, na CMO. Após a votação, o texto seguiria para o Congresso Nacional, que realiza sessão conjunta de deputados e […]
Economia
Após uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e membros da equipe econômica, o relator do crédito suplementar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que um acordo para votar o texto no colegiado está “praticamente” fechado. Para votar o crédito de R$ 248,9 bilhões, a oposição e partidos […]
Economia
Projeto de lei do Congresso que trata do crédito suplementar de R$ 248 milhões para despesas da União