Economia
Lei do ICMS no Espírito Santo: entenda os novos créditos
A Lei nº 12.123/2024 do ES regula o uso de créditos de ICMS acumulados. Descubra como aproveitá-los e estimular investimentos locais
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Lei do ICMS no Espírito Santo: entenda os novos créditos
A Lei nº 12.123/2024 do ES regula o uso de créditos de ICMS acumulados. Descubra como aproveitá-los e estimular investimentos locais
Economia
Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise. A Corte já formou maioria de […]
Geral
MP abre crédito extra de R$ 938,5 milhões para auxílio pescadores e emergência climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.268, que abre novo crédito extraordinário de R$ 938,5 milhões para ações no âmbito da emergência climática declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores não entram no cômputo da meta de resultado primário do governo neste ano. A maior parte dos recursos será […]
Economia
STF tem maioria favorável à União em disputa sobre créditos da 'tese do século'
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar a União a ajuizar ações rescisórias (usadas para cancelar sentenças com trânsito em julgado) contra decisões que autorizaram contribuintes a aplicar a “tese do século” a períodos anteriores a 2017. Ficou conhecida como “tese do século” a decisão do Supremo que excluiu o ICMS da base […]
Geral
Dino se diz 'espantado' por críticas a créditos para combater queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse “espantado” por receber críticas sobre a abertura de créditos extraordinários, fora do arcabouço fiscal, para combater as queimadas no Brasil. “Fiquei muito espantado, senhoras e senhores, que, nos últimos dias, parece que eu que inventei crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição, em 1988”, […]
Economia
Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados
O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar previsibilidade às empresas na liberação de créditos de ICMS acumulados. O anúncio foi feito durante a cerimônia de anúncio dos investimentos de R$ 13 bilhões da Volkswagen nas três fábricas da montadora em São Paulo. […]
Economia
Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta sexta-feira, 16, mais de R$ 38,5 milhões em créditos para cadastrados no Nota Fiscal Paulista. No total, 15 milhões de consumidores têm direito ao saque, entre pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples Nacional. O valor é […]
Economia
STF tem maioria para cancelar repercussão geral de debate sobre créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a repercussão geral em tema que discute a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo fixo de empresas, como imóveis e veículos. A repercussão geral havia sido reconhecida há 12 anos. Sem ela, a […]
Games
Códigos para Honkai Star Rail em maio de 2024
Lista completa dos códigos ativos de HSR com recompensas
Economia
Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias
O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores vão ser liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições […]
Economia
AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de 'difícil recuperação'
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema […]
Economia
Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 37 milhões em créditos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta terça-feira, 16, um total de R$ 37,30 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais de setembro de 2023. Do total, R$ 16,68 milhões serão creditados para pessoas físicas que […]
Economia
STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido. O resultado é contrário ao Fisco paulista, que perde […]
Economia
Confaz regulamenta transferência de créditos entre unidades de mesma empresa
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS decorrentes do envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa localizados em Estados diferentes. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADC 49, que proibiu a incidência de […]
Economia
Prates diz que Petrobras crescerá no mercado de créditos carbono porque acredta no instrumento
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta terça-feira, 5, que a companhia vai crescer no mercado de créditos de carbono porque acredita no instrumento. Prates definiu a primeira compra da Petrobras nesse mercado, de 175 mil créditos de carbono, como uma “participação piloto inaugural” da Petrobras. A operação foi antecipada pelo Broadcast (sistema […]
Economia
Petrobras entra no mercado voluntário de créditos de carbono com compra de 175 mil créditos
Créditos correspondem à preservação de uma área de 570 hectares da floresta amazônica
Entretenimento e Cultura
Suzano: iniciativa-piloto usa créditos de carbono para neutralizar emissões de 50 mil livros
A Suzano, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina, utilizou créditos de carbono em uma iniciativa-piloto para neutralizar as emissões na produção de 50 mil livros. O projeto está alinhado com a estratégia de negócios da empresa, focada em soluções para reduzir as emissões de carbono na cadeia de valor, como no caso […]
Games
Hype de inverno: Promoções trazem pacotes de Perfect World e Ragnarök
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Economia
Desenvolve SP: liberações de crédito no Estado de SP crescem 38% no 1º semestre
As liberações de crédito no Estado de São Paulo por meio da Desenvolve SP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), cresceram 38% no primeiro semestre de 2023 em comparação a igual período de 2022. Segundo a agência de fomento, foram disponibilizados R$ 414,9 milhões neste ano, contra R$ 300,5 milhões nos seis primeiros meses […]