Economia
Empreendedoras de Cariacica podem contratar crédito de até R$ 21 mil
A iniciativa faz parte do Programa Nossocrédito, uma parceria entre a Prefeitura de Cariacica e o Governo do Estado
Tag créditos
Economia
Lei do ICMS no Espírito Santo: entenda os novos créditos
A Lei nº 12.123/2024 do ES regula o uso de créditos de ICMS acumulados. Descubra como aproveitá-los e estimular investimentos locais
Economia
Lei do ICMS no Espírito Santo: entenda os novos créditos
A Lei nº 12.123/2024 do ES regula o uso de créditos de ICMS acumulados. Descubra como aproveitá-los e estimular investimentos locais
Economia
Toffoli libera julgamento sobre repasse de créditos a consumidores de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Cabe ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, definir uma data para a retomada da análise. A Corte já formou maioria de […]
Geral
MP abre crédito extra de R$ 938,5 milhões para auxílio pescadores e emergência climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.268, que abre novo crédito extraordinário de R$ 938,5 milhões para ações no âmbito da emergência climática declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores não entram no cômputo da meta de resultado primário do governo neste ano. A maior parte dos recursos será […]
Economia
STF tem maioria favorável à União em disputa sobre créditos da 'tese do século'
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar a União a ajuizar ações rescisórias (usadas para cancelar sentenças com trânsito em julgado) contra decisões que autorizaram contribuintes a aplicar a “tese do século” a períodos anteriores a 2017. Ficou conhecida como “tese do século” a decisão do Supremo que excluiu o ICMS da base […]
Geral
Dino se diz 'espantado' por críticas a créditos para combater queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse “espantado” por receber críticas sobre a abertura de créditos extraordinários, fora do arcabouço fiscal, para combater as queimadas no Brasil. “Fiquei muito espantado, senhoras e senhores, que, nos últimos dias, parece que eu que inventei crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição, em 1988”, […]
Economia
Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados
O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar previsibilidade às empresas na liberação de créditos de ICMS acumulados. O anúncio foi feito durante a cerimônia de anúncio dos investimentos de R$ 13 bilhões da Volkswagen nas três fábricas da montadora em São Paulo. […]
Economia
Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta sexta-feira, 16, mais de R$ 38,5 milhões em créditos para cadastrados no Nota Fiscal Paulista. No total, 15 milhões de consumidores têm direito ao saque, entre pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples Nacional. O valor é […]
Economia
STF tem maioria para cancelar repercussão geral de debate sobre créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a repercussão geral em tema que discute a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo fixo de empresas, como imóveis e veículos. A repercussão geral havia sido reconhecida há 12 anos. Sem ela, a […]
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Códigos para Honkai Star Rail em maio de 2024
Lista completa dos códigos ativos de HSR com recompensas
Economia
Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias
O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores vão ser liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições […]
Economia
AGU publica regra que permite ao BC fechar acordos para obter créditos de 'difícil recuperação'
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema […]
Economia
Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 37 milhões em créditos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta terça-feira, 16, um total de R$ 37,30 milhões em créditos aos participantes cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O valor é referente às compras e doações de cupons fiscais de setembro de 2023. Do total, R$ 16,68 milhões serão creditados para pessoas físicas que […]
Economia
STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus. A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido. O resultado é contrário ao Fisco paulista, que perde […]