Geral
Moradores da Serra que não ligaram casas à rede de esgoto responderão por crimes ambientais
Procedimentos foram instaurados pelo MPES, após consulta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já tinha autuado os infratores
Tag crimes ambientais
Geral
ICMBio tira autonomia de fiscais para queima de máquinas apreendidas
A diretoria do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, impôs regras aos agentes que, em ações de fiscalização, encontrem equipamentos e veículos pesados usados para cometer crimes ambientais, como garimpos clandestinos e extração de madeira ilegal. De acordo com a legislação, os fiscais do ICMBio responsáveis pela fiscalização têm autonomia para decidir, durante […]
Geral
Governo cria núcleos de conciliação ambientais
O texto define que, antes de qualquer manifestação da defesa de algum autuado, os núcleos de conciliação poderão analisar a multa para confirmá-la
Polícia
Grupo acusado de porte ilegal de armas é preso no interior do ES
De acordo com a polícia, um armamento foi apreendido na casa de um homem conhecido por “armeiro”, ou seja, responsável pela manutenção de armas na região