Geral
Projeto prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa, para quem induzir, instigar, constranger ou ameaçar alguém, por meio da internet, para que este pratique ato prejudicial a sua saúde, integridade física ou psíquica ou sua vida
Geral
Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara
Geral
O Supremo entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso por não editar uma lei que criminalize crimes contra LGBTI
Geral
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no País. Segundo ele, a Corte está “legislando” e a decisão “aprofunda a luta de classes” no Brasil. “Se alguém der uma facada ou tiro em alguém por ser gay, a pena deveria ser agravada”, disse […]
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O tribunal procurou deixar claro que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa
Política
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Política
Na quarta-feira, a comissão aprovou um projeto que criminaliza a prática, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa
Geral
Após revelar publicamente a homossexualidade e o casamento com a jornalista Malu Verçosa, a cantora Daniela Mercury vem se popularizando nos últimos anos como ativista da causa LGBTIQ+. Na retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quarta-feira, 23, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o casal estará no tribunal em Brasília para tentar sensibilizar os […]
Política
O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale para templos religiosos
Geral
Data foi marcada após diversas entidades pedirem "urgência" na retomada da discussão
Geral
O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, “urgência” na retomada do julgamento que […]
Política
Autor do projeto, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) argumenta que o convívio com este tipo de jogos pode levar os jovens a "atos de violência massiva"
Política
O projeto de Jerry foi apresentado em meio à polêmica criada pela ordem do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem o 31 de março
Política
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o "mais rápido possível",
Geral
Após quatro votos favoráveis à criminalização da homofobia, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. O julgamento, que já se estendeu por quatro sessões, foi interrompido nesta quinta-feira, 21, e deverá ser […]
Geral
Na semana passada, na primeira parte do voto de Celso de Mello, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988
Política
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos
Geral
Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira
Geral
O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário.
Geral
Apesar da pressão da frente parlamentar evangélica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu manter para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações sobre a criminalização da homofobia, o que representará um teste para as relações entre o tribunal e o Congresso. A expectativa é a de que os votos […]