Política
Supremo julgará ação para criminalizar a homofobia
STF irá julgar a matéria, que tramita desde 2013, devido à lentidão da aprovação da matéria pelo Congresso
Tag criminalização
Política
CNDH é contra criminalização de compartilhamento de fake news
Para o colegiado, a medida é ineficaz e "desproporcional"
Política
MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime
A criação do tipo penal do superfaturamento também foi recomendada pela comissão de peritos da Organização dos Estados Americanos
Geral
Sugestão de tornar o funk uma manifestação criminosa é rejeitada
Para o relator da proposta, a matéria é inconstitucional por cercear a livre manifestação cultural e de pensamento (art. 5º da Constituição Federal)
Política
Supremo analisa proposta para descriminalização da Cannabis
A proposta, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5708) foi ajuizada pelo PPS para que não seja crime plantar, cultivar, colher, guardar, transportar, prescrever, ministrar e adquirir o material
Política
Sampaio quer que comissão 'agilize' análise da criminalização do caixa 2
Ele negou que tenha havido uma emenda para anistiar políticos e afirmou que vem defendendo abertamente que a criminalização do caixa 2 deve valer já para as eleições municipais deste ano
Geral
STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas