Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a regulação pretendida pela autoridade monetária sobre criptomoedas deverá exigir que corretoras tenham sede no Brasil. Campos Neto participou de evento organizado pela 1618 Investimentos nesta sexta-feira, 29. “Se está vendendo para brasileiro, primeiro precisa ter sede no Brasil. Depois, precisamos saber que ele tem […]
Economia
Uma resposta política e regulatória abrangente é necessária para lidar com os riscos que os criptoativos representam para a estabilidade macroeconômica e financeira, apontam o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) em relatório divulgado nesta quinta-feira, 7. As instituições defendem que as jurisdições devem salvaguardar a […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 29, Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, a multa de R$ 34 milhões por realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro e sem a dispensa. A pirâmide financeira disfarçada de investimento em bitcoins do “Faraó” movimentou R$ 38 […]
Economia
Enquanto em Brasília se desenrola a CPI das Criptomoedas, no Rio de Janeiro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara o julgamento de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, marcado para a próxima terça-feira, 29. Ex-garçom e ex-pastor, Santos pilotou, a partir de Cabo Frio (RJ), um esquema que movimentou R$ 38 bilhões […]
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O Federal Reserve (Fed) anunciou nesta terça-feira, 8, o estabelecimento do Novel Activities Supervision Program, programa para supervisionar atividades bancárias de inovação que envolvam criptoativos, blockchain e parcerias tecnológicas. O programa vale para todas as organizações bancárias supervisionadas pelo Fed e vai focar nas seguintes atividades, de acordo com documento do BC americano: parcerias complexas […]
Economia
O Banco Central informou nesta terça-feira, 18, que prepara os editais para consultas públicas sobre a regulamentação de criptoativos. De acordo com a autoridade monetária, a ideia é a abrir os processos no segundo semestre deste ano, para receber sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral. O BC garantiu que as empresas […]
Economia
O Financial Stability Board (FSB, na sigla em inglês) divulgou o arcabouço regulatório global para criptoativos, um trabalho solicitado pelo G20 para ser concluído até o final deste mês. As linhas gerais do documento abrangem três princípios: aplicar as mesmas normas para ativos da mesma atividade e risco, ser flexível às regras adotadas em cada […]
Economia
Apontado como regulador do mercado de criptoativos no Brasil na semana passada, o Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 21, que “pretende construir uma regulamentação que assegure a solidez e a integridade às instituições, compatibilidade com os riscos do modelo de negócio e o desenvolvimento de inovações de forma sustentável”. O BC ainda disse que a […]
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A Securities and Exchange Comission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) emitiu um alerta a investidores nos Estados Unidos sobre os riscos de se investir em criptoativos. A instituição afirmou que muitas das plataformas por meio das quais é possível realizar esse investimento “podem não ter proteções importantes para investidores, incluindo leis de segurança federais”, […]
Economia
O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá “planos ambiciosos” para regular “de modo robusto” as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas. A administração liberou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, propostas para consultas nessa frente, que incluem regras para fortalecimento de plataformas de negociação […]
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Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
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A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)
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Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor. As fichas estão depositadas no Banco Central (BC). A definição não veio diretamente na lei porque o Legislativo não é […]
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A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) saudou a aprovação do Marco Regulatório das Criptomoedas, que recebeu aval da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29, e seguirá para a sanção presidencial. Em nota, a entidade classifica a medida como um importante passo em prol da segurança e do desenvolvimento do setor. “O Marco Regulatório é de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o texto base do projeto de regulação dos criptoativos. Agora, os deputados analisam destaque ao texto. A matéria já havia passado na Casa, mas foi alterada quando foi votado no Senado. Se houver rejeição do destaque e a aprovação for concluída na Câmara, o PL segue para […]