Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira, 17, que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) adote novos critérios na contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) A sugestão é que a Secretaria de Governo Digital, do MGI, oriente “de forma normativa” os órgãos e […]
Economia
Em meio à disputa entre as montadoras por maior acesso a subsídios no País, o governo federal apresentou nesta terça-feira, 26, em evento no Palácio do Planalto, as primeiras regras do Programa de Mobilidade Verde (Mover), lançado em dezembro em substituição ao Rota 2030. O Mover prevê, entre outras medidas, créditos financeiros para quem investir […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira, 26, que os projetos relacionados ao programa Mover podem ser apresentados a qualquer momento. “Os projetos podem ser apresentados a partir de hoje, que foi assinada a portaria regulamentando o Mover. E os desembolsos serão trimestrais”, declarou. Os […]
Economia
O governo federal apresentou nesta terça-feira, 26, as primeiras regras do Programa de Mobilidade Verde (Mover), lançado em dezembro pela gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em substituição ao Rota 2030. Poderão se habilitar ao programa empresas que fabricam no País produtos automotivos e que desenvolvam no Brasil serviços de pesquisa. […]
Política
A medida tomada neste ano estabelece uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Nela, é conceituado que a fraude à cota de gênero é a negligência do partido
Economia
O Banco do Brasil incluiu critérios de diversidade na política que orienta as indicações para a diretoria executiva do banco. A partir de agora, as indicações de pelo menos metade dos membros do corpo diretor têm de incluir um mínimo de 30% de mulheres, e de 20% de pessoas com deficiência, autodeclaradas negras ou indígenas […]
Economia
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, Instrução Normativa que estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o ano de 2024. A portaria […]
Economia
Os dados serão coletados pelo Ministério todos os anos, nos meses de março e setembro, para atualização
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 24, resolução que define os critérios de elegibilidade para as operações de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao BNDES, mediante remuneração pela Taxa Referencial (TR). A resolução regulamenta recente alteração que estabeleceu que até 1,5% dos […]
Geral
O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira, 31, os critérios que serão considerados a partir de agora no País para definir que uma criança está alfabetizada. Entre os parâmetros para alunos de 7 anos, que estão no 2º ano do ensino fundamental, estão escrever bilhetes e convites e ler textos simples, tirinhas e histórias […]
Esportes
A fim de ter árbitros mais rigorosos na definição dos acréscimos, fortalecer o novo protocolo de VAR e, ao menos, tentar uniformizar critérios na hora de marcar faltas e mostrar cartões, a CBF decidiu levar 168 profissionais do apito, entre árbitros e assistentes, para uma pré-temporada no Rio. Metade deles passa por treinamento nesta semana […]
Geral
A matéria divulgada na sexta-feira, 13, continua uma incorreção. Diferentemente do informado na primeira versão da reportagem, o projeto de lei ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor. Segue o texto corrigido: A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publicou na sexta-feira, 13, em seu Diário Oficial, as regras […]
Economia
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou nesta quarta-feira, 16, ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que o quadro de isenções tributárias na administração federal é uma das questões importantes que precisam de atenção e estabelecimento de critérios. “É um dos pontos de necessidade urgente […]
Geral
O número de barragens de mineração em situação de emergência no País pode crescer nos próximos meses a partir de novos critérios de classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que publicou nesta semana uma resolução sobre o tema no Diário Oficial da União. Luiz Paniago Neves, gerente de segurança de barragens de mineração da […]
Economia
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram critérios para a delimitação de reservatório, proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais, infraestruturas e demais áreas para o licenciamento ambiental federal de novos aproveitamentos hidrelétricos em cursos d´água de domínio […]
Economia
O Ministério da Economia atualizou seus critérios para que bancos possam tomar empréstimos com organismos bilaterais ou multilaterais e com agências internacionais de desenvolvimento que contam com garantia soberana. As mudanças foram publicadas na Resolução 17/2021 no Diário Oficial da União (DOU) no início do mês. O ato adiciona critérios de sustentabilidade, social e de […]
Geral
Um decreto baixado nesta quinta-feira, 20, prevê o fechamento das atividades econômicas em Araraquara, interior de São Paulo, se a taxa de positividade para o vírus da covid-19 ultrapassar 20% por três dias consecutivos. Nesta quinta-feira, com a aplicação de 955 testes, a taxa era de 10%. A cidade ficou conhecida por ter reduzido os […]
Geral
Imunização desse grupo, além das pessoas com deficiência permanente, grávidas e puérperas, será realizada em duas fases
Economia
O Banco Central reduziu nesta quinta-feira, 22, por meio da Resolução BCB nº 89, as exigências de funcionamento para os arranjos de pagamento de menor porte. Pela resolução, foram estabelecidos dois critérios para enquadramento dos arranjos no que diz respeito à necessidade de autorização e supervisão pelo BC. No primeiro caso, o BC definiu o […]
Política
A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu mudar os critérios usados no País para determinar quem é índio ou não no Brasil. O reconhecimento como indígena, que até hoje era feito por meio de uma autodeclaração da própria pessoa, passa a incluir agora uma série de critérios, um tipo de prova que a fundação estabeleceu […]