Geral
Nunes Marques autoriza cultos e missas presenciais em todo o Brasil na pior fase da pandemia
A decisão do ministro do STF, que foi indicado por Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
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Ministros aprovaram a validade de lei do RS que prevê exceção nas regras de sacrifício animal em Código Florestal, mesmo com garantia constitucional de liberdade religiosa