Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou nesta segunda-feira, 2, que o novo formato para custear o programa Auxílio-Gás, estabelecido pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso e ainda pendente de votação, está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O texto prevê a realização de gastos com […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a abertura de consulta pública para discutir alteração textual em dispositivos da Resolução Normativa nº 1.000, especificamente sobre o ponto de custeio do serviço de iluminação pública. A consulta será aberta na próxima quarta-feira. O órgão regulador entendeu ser necessário adequar a norma para […]
Política
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou prazo de três dias para que o Partido Liberal (PL), sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro concorre à reeleição, apresente a fonte dos recursos do relatório que levantou suspeitas, sem provas, sobre a segurança das urnas eletrônicas. O ministro pede que a legenda detalhe […]
Economia
Diferentemente do que constava no segundo parágrafo do texto publicado anteriormente, o projeto aprovado semana passada pelo Senado, que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar o piso da enfermagem, ainda não tem uma data para ser votado na Câmara. Segue a nota corrigida. O presidente […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem. O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior. Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de […]
Geral
A decisão, publicada nesta quarta-feira, 22, atendeu a um pedido da ONG Amor e Respeito aos Animais (ARA), que mantém a guarda judicial provisória do rebanho
Economia
As despesas com o custeio da máquina pública federal alcançaram 0,53% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2021. É o que mostra detalhamento que passa a ser divulgado a partir deste mês pelo Tesouro Nacional. De acordo com o órgão, esses gastos alcançaram o máximo em 2016, quando chegaram a 0,79% do PIB. […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de criar uma linha de custeio para pequenos e médios produtores, com taxas de juros de mercado, dentro de seu programa BNDES Crédito Rural, que desde março do ano passado vem ofertando crédito para investimentos. A iniciativa foi tomada para complementar a oferta de dinheiro […]
Política
Com queda brusca na arrecadação, governadores anunciam medidas para conter despesas e garantir pagamento de salários ao funcionalismo
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para esta quarta-feira, 12, sessão do Congresso para analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para […]
Economia
Decreto que flexibiliza o controle de custeio do Poder Executivo Estadual foi assinado pelo governador Paulo Hartung nesta terça-feira, durante a primeira reunião de trabalho de 2018
Economia
Os recursos ficaram disponíveis depois que o Congresso Nacional aprovou o aumento da meta de déficit primário, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões
Economia
Ajuste fiscal contou com dois instrumentos principais: a revisão do orçamento de 2015 e o decreto de contenção de gastos. "A revisão do orçamento de 2015 foi fundamental", afirma secretária
Economia
De acordo com o balanço, 40% dos gastos de custeio administrativo é com prestação de serviços de apoio, seguido de material de consumo, com 17% de participação
Economia
Brasília – O Ministério da Agricultura informou nesta segunda-feira, 19, que dos R$ 156,1 bilhões disponibilizados pelo Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/15, R$ 112 bilhões serão destinados ao financiamento de custeio e comercialização. Outros R$ 44,1 bilhões são para programas de investimento. O montante corresponde a um aumento de aproximadamente 14,8% em relação à […]