Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai ampliar em 2020 o conjunto de dados disponíveis no Portal Dados Abertos, como o rol de dados cadastrais de participantes do mercado e de ofertas públicas. Uma reforma do site do órgão regulador do mercado de capitais também está em curso, para atender demandas apontadas por 1.360 usuários […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta sexta-feira, 15, a norma que regulamenta a constituição e o funcionamento do chamado sandbox regulatório, uma espécie de ambiente de testes para modelos de negócios inovadores no mercado de capitais. A Instrução CVM 626 entra em vigor no dia 1º de junho. O participante admitido no sandbox […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 14, a instrução que regula as assembleias digitais de titulares de debêntures, notas promissórias e certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou do agronegócio (CRA). A extensão da regra para outros títulos de dívida além das debêntures atendeu a uma demanda do mercado, como informou ontem reportagem […]
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As sessões de julgamento digitais serão gravadas e precisam ser convocadas com, pelo menos, 15 dias de antecedência
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação 852, que adia o prazo de entrega de informações periódicas dos empreendimentos hoteleiros e de emissores não registrados que realizaram ofertas ao amparo da Instrução CVM 476, como demonstrações financeiras, em função das dificuldades impostas pelo novo coronavírus. O prazo para entrega das demonstrações financeiras dos […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou orientações aos auditores independentes, indicando as melhores práticas no mercado de capitais. Dentre outras coisas, a autarquia destaca a regra de rotatividade desses profissionais e novos prazos decorrentes da pandemia do coronavírus. Os auditores devem encaminhar à CVM, até o último dia útil do mês de abril de […]
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Uma semana após a edição da Medida Provisória 931, que ampliou o prazo para a realização de assembleias de acionistas em 2020 por conta da pandemia da covid-19 e abriu espaço para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar a realização de reuniões virtuais, a autarquia abriu audiência pública sobre o assunto. O objetivo é […]
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A medida vale para as demonstrações findadas em 31 de dezembro de 2019
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quinta-feira, 26, orientações sobre a operação de fundos de investimentos em meio à pandemia do coronavírus, respondendo a questionamentos de administradores e gestores. Entre os pontos tratados estão situações de desenquadramento da carteira dos fundos e as assembleias gerais de cotistas. Em ofício-circular, a superintendência de relações […]
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Pouco mais de dois anos após regulamentar o crowdfunding de investimento no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propõe o aprimoramento de suas regras com medidas como a ampliação de limites de captação e investimento individual. O objetivo da reforma é permitir que um universo maior de empresas possa acionar essa modalidade de oferta […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou comunicado em que afirma estar alinhada com o posicionamento da Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco) frente à pandemia da covid-19, de atuar para garantir que os mercados de capitais continuem funcionando e abrangendo todas as classes de ativos negociados. A Iosco afirma que “o funcionamento contínuo […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou nesta segunda-feira, 16, um esquema de trabalho remoto, para ampliar o distanciamento social dos servidores, em meio às medidas para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. A partir desta segunda-feira, o atendimento presencial ao público está suspenso. As reuniões do Colegiado estão mantidas, mas os julgamentos de […]
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O plano seria adotado para remediar crise econômica provocada pela repercussão do novo coronavírus
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Orientação é da Comissão de Valores Mobiliários
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Segundo a Empiricus, um ofício-circular divulgado pela CVM em 2019 deu clareza sobre quais restrições se aplicam às peças publicitárias divulgadas pelos regulados da autarquia
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita nesta quinta-feira, 6, uma instrução normativa modernizando a regulação da atividade de consultoria de valores mobiliários. A reforma permitirá que consultores não sediados no País prestem serviços no Brasil. A medida é parte do processo de adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização emitidos pela Organização para a […]
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Desde 2004, o parque industrial da empresa estava arrendado por uma controlada da fabricante de armas de fogo com o objetivo de desenvolver seu segmento de máquinas
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O objetivo é aperfeiçoar as normas para um eventual cenário de concorrência entre bolsas e outros ambientes de negociação no Brasil
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou um acordo no valor de R$ 450 mil para encerrar um processo sancionador movido contra três ex-executivos da processadora de cana-de-açúcar Biosev: Enrico Biancheri (ex-diretor e hoje membro do conselho de administração), Paulo Prignolato (ex-diretor de RI) e Rui Chammas (ex-diretor presidente). Os três foram acusados pela Superintendência […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer levar o mercado de capitais até as comunidades indígenas. Uma missão parte em janeiro para o Pará com o objetivo de desenhar um programa de educação financeira orientado para o empreendedorismo e a busca de soluções para financiar o desenvolvimento sustentável de aldeias da região. Um primeiro contato […]