Economia
Prospecto de 'IPO secreto' da C&A é disponibilizado na CVM
A oferta será primária e secundária, de acordo com o documento
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Economia
CVM fecha acordo de R$ 950 mil para encerrar processo contra PwC e sócio
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (PwC) e seu sócio Carlos Biedermann fecharam um acordo no valor total de R$ 950 mil com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os dois eram alvo de um processo sancionador instaurado pela Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC). A área técnica acusou a PwC de não ter respeitado […]
Economia
Diligência de conselheiro não é garantia contra falha, diz presidente da CVM
A diligência de conselheiros não é garantia contra falhas, mas é esperado que esse profissional esteja munido de todo aparato informacional antes da tomada de decisão, disse o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, que participa do Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Segundo ele, o papel do conselheiro é […]
Economia
CVM: novo teto de multa vale para infrações cometidas após vigor da lei 13.506/17
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta sexta-feira, 30, uma instrução para esclarecer que o novo valor máximo das multas em seus processos sancionadores é aplicável apenas a infrações no mercado de capitais praticadas após a entrada em vigor da Lei 13.506/17, em 14 de novembro de 2017. A lei estabeleceu novos parâmetros para […]
Economia
Um dia após abrir audiência pública de sandbox, CVM abre 'Diálogos' com fintechs
Um dia depois de dar início à audiência pública sobre o “sandbox”, que instituirá um ambiente regulatório experimental para negócios inovadores no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou com as fintechs um programa que foi batizado de “Diálogos”, que funcionará para aproximação da autarquia com diferentes segmentos da sociedade. O encontro […]
Economia
CVM espera ver primeiro ciclo de sandbox regulatório rodando em 2020
A adoção do sandbox faz parte de uma estratégia de governo liderada pelo Ministério da Economia
Economia
CVM abre audiência pública para regras de 'sandbox regulatório'
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está dando o primeiro passo para instituir um ambiente regulatório experimental para negócios inovadores no mercado de capitais, o chamado “sandbox regulatório” (em alusão ao termo “caixa de areia”, em inglês). O órgão regulador inicia nesta quarta-feira, 28, a audiência pública sobre o tema e vai receber manifestações do […]
Geral
CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem, no dia 25 de janeiro, deixou, até o momento, 248 pessoas mortas e 22 desaparecidas
Geral
CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho
Ação apura se executivos cumpriram deveres quanto aos investidores
Economia
CVM vai levar em conta novos parâmetros de dosimetria da pena ao negociar acordos
A partir de 1º de setembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai passar a levar em conta os parâmetros de dosimetria de pena previstos na Instrução 607/19 ao analisar propostas de termo de compromisso. O termo de compromisso é na prática um acordo que permite a extinção do processo sancionador na CVM sem julgamento […]
Economia
CVM multa em R$ 2,6 mi executivos e conselheiros de cias de Alexandre Azambuja
Em 2017 Azambuja foi condenado em um processo iniciado pela Operação Sinapse da Polícia Federal, em sentença assinada pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Ele foi apontado como articulador das fraudes no Instituto Federal do Paraná (IFPR)
Economia
CVM suspende atuação irregular em Forex da LBVL
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão de ofertas públicas a investidores brasileiros pela LBVL. Ltd.. A empresa, que tem como garoto-propaganda o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, é acusada de captar clientes de forma irregular para realizar operações com derivativos e no mercado Forex (Foreign Exchange). Segundo a xerife do mercado de […]
Economia
Acordo de leniência tem de ser visto como meio de obtenção de prova, diz CVM
Editada em junho, a Instrução 607 fortaleceu o arcabouço sancionador da CVM e, entre outras coisas, turbinou o poder sancionador do regulador do mercado de capitais
Economia
CVM absolve ex-diretor ex-diretor da MMX Mineração e Metálicos
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por unanimidade, nesta terça-feira, 9, o ex-diretor de relações com investidores da MMX Mineração e Metálicos Ricardo Furquim Werneck Guimarães por não ter divulgado fato relevante para comunicar decisão em um procedimento arbitral envolvendo a controlada MMX Sudeste S.A. e a Outotec. A MMX, fundada por […]
Economia
CVM firma acordo de R$ 500 mil com ex-presidente da CCX para extinguir processo
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou uma proposta de acordo de Gunnar Pimentel, ex-presidente e diretor de Relações com Investidores da CCX Carvão da Colômbia, para extinguir sem julgamento um processo sancionador que o acusava de atuar em conflito de interesse durante sua gestão. Para encerrar o caso, ele se comprometeu a […]
Economia
Tentativa é manter elevado ritmo de julgamentos, diz presidente da CVM
Depois de julgar no ano passado um volume recorde de processos sancionadores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tentará manter o ritmo, comentou nesta quarta-feira, 26, o presidente do regulador, Marcelo Barbosa, em palestra no 21º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais. Em 2018, a autarquia realizou o julgamento de 109 […]
Economia
CVM multa Eike Batista em mais de R$ 550 mil por omissão de informações
Somando multas aplicadas em 2015 e 2017, até o julgamento desta terça-feira, Eike havia sido condenado a pagar R$ 558,9 milhões
Economia
Economia e BC informam intenção de implantar modelo de 'sandbox regulatório'
No comunicado, as instituições ainda que esta iniciativa regulatória surge como resposta à transformação que vem ocorrendo nos diversos mercados
Economia
Petrobras pede registro para oferta de ações da BR distribuidora
A Petrobras anunciou ontem que solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registro de uma oferta pública de ações (follow on) da BR Distribuidora. A ideia é reduzir sua participação na subsidiária, que hoje está em torno de 70%. O porcentual de venda pode ficar entre 20% e 30%. Pela cotação de ontem, a BR […]
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CVM: em momento de juro baixo é preciso prover alternativas seguras para varejo
O Brasil vive um ciclo de baixa taxas de juros e o momento é adequado para se discutir medidas de fomento ao mercado de capitais, disse nesta segunda-feira, 3, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa. Segundo ele, o cenário é, portanto, propício para que essa agenda avance, lembrando que é preciso […]