Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quinta-feira, 28, que abriu dois novos inquéritos administrativos envolvendo a JBS e um contra a Eldorado Brasil Celulose S.A, ambas empresas controladas pela J&F. Os inquéritos são decorrentes de processos administrativos abertos pela autarquia para investigar as empresas. Com isso, sobem para três os inquéritos administrativos abertos […]
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A Petrobras terá que reapresentar o pedido de registro da sua 6ª emissão de debêntures junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia informa que a autarquia solicitou a divulgação prévia do prospecto preliminar e do aviso ao mercado. A operação pode gerar uma captação de até R$ 3 bilhões. A estatal informa que […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou um novo processo administrativo sancionador envolvendo a Petrobras e a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que lista 27 acusados, entre eles a atual chefe da assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, cotada para ser a secretária-executiva na gestão do ministro […]
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Como a companhia já havia comunicado, a emissão será feita em três séries, e as duas primeiras serão enquadradas como debêntures incentivadas
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) transformou em processo administrativo sancionador (PAS) mais uma apuração contra a atuação da ex-presidente Dilma Rousseff na Petrobras. O caso trata de possível inobservância de deveres fiduciários na construção da Refinaria Abreu e Lima. É o segundo PAS contra a ex-presidente relacionado aos casos investigados na operação Lava Jato. […]
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O ex-diretor da Petrobras poderá recorrer da decisão ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
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O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, e outros quatro conselheiros e acionistas controladores da Companhia Melhoramentos de São Paulo foram condenados pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a pagar R$ 4 milhões em multa, em dois processos administrativos sancionadores (PAS). Em um primeiro processo, instaurado em 2016, Plöger, […]
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O Itaú Unibanco, o Banco Itaucard, e dois executivos do grupo estão tentando um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar uma investigação de manipulação de preço
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Um dia depois de agendar o julgamento dos ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior e de outros seis conselheiros da Petrobras acusados de terem atuado contra os interesses da empresa, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse que é preciso haver um equilíbrio na avaliação dessas condutas. Barbosa não fez nenhuma […]
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Em 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve bater o recorde histórico de processos sancionadores julgados. Essa é a expectativa do presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, com base nos indicadores do Relatório de Atividade Sancionadora do terceiro trimestre, divulgado nesta terça-feira, 27. Até o fim de setembro, foram julgados 58 processos sancionadores, contra 45 […]
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No ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou aos Ministérios Público Federal (MPF) e estaduais (MPE) 100 indícios de crime no mercado de capitais. As infrações que podem ser consideradas crimes incluem manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, além de exercício irregular de atividade no mercado financeiro, oferta pública sem registro na […]
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As multas aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano já alcançam R$ 277 milhões. Somadas aos R$ 30 milhões arrecadados em termos de compromissos, a receita do regulador do mercado de capitais apenas com as atividades sancionadoras já supera R$ 307 milhões. Os dados são do Relatório de Atividade Sancionadora do terceiro trimestre, […]
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O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Pablo Renteria disse nesta quinta-feira, 22, que considera inconveniente pensar em qualquer codificação “pretensamente completa” no contexto atual. Ele não fez menção direta a legislação do mercado de capitais ou a propostas de revisão da Lei das Sociedades Anônimas, como a mencionada pelo presidente da Associação dos […]
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O Banco do Brasil informou nesta segunda-feira, 19, em resposta a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que “não houve manifestação do acionista controlador sobre a intenção da Presidência da República em exercer sua prerrogativa” de indicar um nome para presidir a instituição. A CVM questionou o BB sobre notícias de que o atual […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 13, cinco administradores da PDG Realty, entre os quais o ex-presidente José Grabowsky e o diretor financeiro João Mallet a multa total de R$ 46,6 milhões. Eles foram acusados de se beneficiar de informações privilegiadas para negociar ações oriundas do programa de opção de compras da […]
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A decisão foi confirmada pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última quinta-feira (8)
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A Empiricus, publicadora de conteúdos financeiros, obteve na Justiça Federal uma liminar suspendendo a aplicação de multas e exigência pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de credenciamento da empresa para atuação como analista de valores mobiliários. A liminar informa, entretanto, que irá apreciar, após a vinda de contestações, a alegação da petição da Empiricus de […]
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O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de acordo dos conselheiros fiscais da Petrobras Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni. Eles respondem a processo administrativo sancionador (PAS) por terem aprovado o balanço de 2013 da companhia. Para a CVM, a administração da petroleira adotou procedimentos inadequados na contabilização das refinarias […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ampliou o limite para dispensa de contratação de instituição intermediária nas ofertas públicas de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). A instrução CVM 600, publicada hoje, determina que captações de até R$ 100 milhões poderão ser feitas sem intermediário. Antes, o limite era R$ 30 milhões. O texto […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou para 9 de novembro o prazo para a entrega do Informe de Governança Corporativa. O prazo terminaria nesta quarta-feira, 31, mas Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) pediu que fosse postergado e o colegiado aceitou o pleito. Desde o fim da semana passada, algumas companhias começaram a apresentar […]