Economia

Gilmar suspende julgamento sobre regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes a Estados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. A análise ocorria em plenário virtual […]

Economia

BC: Resolução regulamenta execução do compartilhamento de informações sobre indícios de fraudes

O Banco Central publicou resolução nesta quarta-feira, 4, que trata de medidas necessárias à execução do compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes. A medida atende à Resolução Conjunta nº6, de 23 de maio de 2023, que estabelece que as instituições financeiras, de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC, exceto […]

Economia

Etanol: Comissão Europeia vai analisar dados de importação para proteger produtores do bloco

A Comissão Europeia vai analisar dados de importação de etanol combustível referentes aos últimos três anos, para proteger produtores da União Europeia, disse a S&P Global Commodity Insights, citando um documento legislativo publicado em 15 de setembro. O objetivo é reunir dados quantitativos e identificar tendências de importação para mitigar possíveis prejuízos a fabricantes de […]

Economia

Mdic diz que dados da balança comercial sairão excepcionalmente às 16h30 nesta 2ª-feira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou há pouco que os dados da Balança Comercial serão divulgados nesta segunda-feira, 10, de forma excepcional, às 16h30. Tradicionalmente os números são publicados pela Secretaria de Comércio Exterior do Mdic às 15h. “Os dados da Balança Comercial – parcial, que são divulgados às 15h nas segundas-feiras, […]