Política
Perdão não pode ser revogado, mas Silveira não pode se candidatar, diz Pacheco
Segundo o presidente do Senado, Silveira está livre de ir para cadeia, mas não pode disputar eleição
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Segundo o presidente do Senado, Silveira está livre de ir para cadeia, mas não pode disputar eleição
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Renato Casagrande critica a decisão de Bolsonaro e menciona que "nenhuma incitação à violência deve prevalecer aos princípios democráticos"
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O parlamentar bolsonarista foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar ministros da Corte, as instituições e a democracia
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O pastor Silas Malafaia fez criticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal após o deputado federal Daniel Silveira ser condenado por ataques a democracia
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) […]
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Deputado foi julgado pelos crimes de proferir ameaças contra autoridades, incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de usar de violência ou grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes
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Procuradoria propõe aplicação imediata da pena de prestação pecuniária de R$ 10 mil para cada um dos acusados
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Segundo o ministro do STF, ao desrespeitar as medidas cautelares, Silveira tentou "se valer das dependências da Câmara dos Deputados como forma de indenidade penal"
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O advogado do deputado, Paulo César Rodrigues de Faria, alega 'anormalidades' e 'comportamentos estranhos' da tornozeleira
Política
O recuo do parlamentar ocorreu depois de o magistrado impor multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento das medidas cautelares fixadas
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Deputado voltou a dizer que não vai colocar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
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O endurecimento nas restrições foi solicitado pela Subprocuradoria-Geral após o deputado participar de atos políticos e reiterar ataques aos ministros do STF
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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que o deputado vem agindo contra a democracia
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Silveira é réu, perante o Supremo, por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte
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Parlamentar argumentou que vai seguir ao lado de Bolsonaro para indicar dois ministros para o STF e pediu o apoio das pessoas
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Pela decisão, Silveira fica proibido de manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele também não poderá usar as redes sociais
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Daniel foi denunciado por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte
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Parecer precisa ser votado agora pelo plenário da Casa para ser validado
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Ele é acusado por Rede, PSOL e PSB de ameaçar, em vídeo divulgado em maio do ano passado, manifestantes contrários ao governo de Jair Bolsonaro.
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O Conselho de Ética aprovou a suspensão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por dois meses do seu mandato no caso em que o parlamentar é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado reunião do PSL em outubro de 2019. O afastamento deve ser ainda votado pelo plenário da Câmara para valer. […]