Geral
Cliente compra carro com problemas no motor em Vila Velha e deve ser indenizada
Com apenas 5 meses de uso, a cliente foi obrigada a levar o automóvel até a concessionária 4 vezes. Sendo que o veículo foi vendido como zero-quilômetro
Tag danos morais
Geral
Autista que teve tratamento negado por plano de saúde deve ser indenizado
Conclui-se que a conduta do plano de saúde foi abusiva; O plano de saúde foi condenado a custear o tratamento e, ainda, a pagar o valor de R$ 3 mil por danos morais
Geral
Parque aquático no ES terá que indenizar cliente que se machucou em piscina
Enquanto nadava em uma das piscinas do estabelecimento, ela se cortou em um azulejo solto e teve um ferimento grave
Economia
STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto. A reforma trabalhista tabelou os valores para a indenização com […]
Geral
Visitante furioso é condenado por agredir porteira de condomínio na Serra
O juiz entendeu que o réu agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à funcionária e o condenou a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais
Geral
Passageiros assaltados acumulam prejuízos e têm direito de ir à justiça
O advogado criminalista Flávio Fabiano afirma que vítimas desse tipo de crime podem ser ressarcidas pelo Estado, dependendo do caso
Geral
Idosa deve ser indenizada em R$ 3 mil após cair em calçada com buraco
O município de Vila Velha deve pagar a indenização por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública
Geral
Cliente agredido em casa noturna de Vila Velha deve ser indenizado
O autor da ação contou que estava dentro do local quando teria sido agredido com coronhadas na cabeça, o que resultou em cortes profundos no supercílio e no nariz
Economia
STF pode julgar trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Geral
Aluna de Cachoeiro deve receber indenização de R$ 27 mil após perder Fies
Após realizar transferência de faculdade, a estudante perdeu o financiamento estudantil por falha da instituição em não enviar a documentação ao banco
Economia
Cliente deve ser indenizada após antecipar fatura e ter o nome negativado
Ao solicitar a fatura do mês de junho, ela recebeu novamente a fatura de maio, que já havia sido paga. Após isso, começou a receber inúmeras cobranças indevidas
Geral
Paciente de Aracruz deve ser indenizada após cirurgia para tirar os sisos
Ao todo, ela deve receber mais de R$ 16 mil em danos morais e materiais, por problemas ocasionados durante o procedimento e no período de recuperação
Geral
Justiça nega indenização a paciente que passou a noite em máquina de ressonância na Serra
O homem teria adormecido durante o exame e só acordou por volta das 6h do dia seguinte. Decisão é da 3ª Vara Cível do município
Política
PGR denuncia Carla Zambelli por porte ilegal e constrangimento com uso de arma
Além da condenação, o órgão pede que ela seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Geral
Companhia aérea é condenada em Colatina a indenizar pai de garoto que viajou sozinho para os EUA
O menino viajaria com a avó e o primo para reencontrar o pai, mas foi impedido de embarcar pela empresa, que alegou falta de autorização para a viagem