Geral
Idosa deve ser indenizada em R$ 3 mil após cair em calçada com buraco
O município de Vila Velha deve pagar a indenização por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública
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O município de Vila Velha deve pagar a indenização por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública
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O autor da ação contou que estava dentro do local quando teria sido agredido com coronhadas na cabeça, o que resultou em cortes profundos no supercílio e no nariz
Economia
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Geral
Após realizar transferência de faculdade, a estudante perdeu o financiamento estudantil por falha da instituição em não enviar a documentação ao banco
Economia
Ao solicitar a fatura do mês de junho, ela recebeu novamente a fatura de maio, que já havia sido paga. Após isso, começou a receber inúmeras cobranças indevidas
Geral
Ao todo, ela deve receber mais de R$ 16 mil em danos morais e materiais, por problemas ocasionados durante o procedimento e no período de recuperação
Geral
O homem teria adormecido durante o exame e só acordou por volta das 6h do dia seguinte. Decisão é da 3ª Vara Cível do município
Política
Além da condenação, o órgão pede que ela seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Geral
O menino viajaria com a avó e o primo para reencontrar o pai, mas foi impedido de embarcar pela empresa, que alegou falta de autorização para a viagem
Geral
Ela voltava do trabalho e a perna direita entrou totalmente no buraco. A mulher acidentada será indenizada em R$ 2 mil por danos morais
Geral
Cliente contou que a companhia interrompeu a energia elétrica na residência dele sob a justificativa de que ele tinha um suposto débito no valor de R$ 9.416,14
Política
Na avaliação da juíza de São Paulo, Bolsonaro tem utilizado o direito à liberdade de expressão de forma "abusiva" e "incompatível com a dignidade do cargo que ocupa"
Política
Justiça condena Gandini a pagar R$ 4 mil por danos morais a Pazolini A juíza Patrícia Leal de Oliveira, do 1º Juizado Especial Cível, condenou o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) a pagar R$ 4 mil ao prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), por danos morais. O prefeito entrou na Justiça contra uma propaganda eleitoral, […]
Geral
Ela ficou sabendo do perfil ao receber uma mensagem no WhatsApp de um usuário do aplicativo
Política
O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, condenou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, a indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil por danos morais, em razão de postagens no Twitter feitas por Dallagnol. A decisão é de primeiro grau. O […]
Justiça
Durante anos os tribunais brasileiros se debruçaram sobre o tema do dano moral causado pelo abandono afetivo de crianças e adolescentes. De fato, indignados com o tratamento dispensado por parte dos pais e/ou mães, que foram completamente ausentes em todas as fases da vida dessas pessoas, alguns se dirigiram ao Poder Judiciário pleiteando indenização por […]
Justiça
Você sabia que sua opinião, lançada de forma indevida em redes sociais pode custar caro? Com a informatização das relações, muitos são adeptos à utilização das mídias sociais para expor suas opiniões, e não há nada de errado com isso. O “perigo” do ato advém justamente pela falsa sensação de total liberdade no mundo virtual, […]
Geral
No início de junho, a 5ª Vara do Tribunal do Trabalho condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por cada um dos 131 trabalhadores diretos da Vale mortos no acidente
Geral
Pela decisão de primeira instância, a indenização será paga aos espólios e herdeiros dos 131 trabalhadores diretos da mineradora mortos no derramamento de rejeitos em janeiro de 2019
Política
Em carta aberta divulgada neste domingo, 20, a médica Nise Yamaguchi disse que decidiu entrar com ação por danos morais contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, e Otto Alencar (PSD-BA) para “restaurar a integridade” dela e dos colegas de profissão. Ela afirma ter sido vítima de misoginia e humilhação no […]