Geral
Homem é condenado a pagar R$ 5 mil a ex-companheira por difamá-la em rede social
A decisão judicial observou que a publicação gerou vários comentários de ódio e repulsa contra a mulher
Tag danos morais
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Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
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Justiça condena loja por identificar adolescente com sobrenome 'Carade Kenga'
A Justiça do Espírito Santo condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a indenizar, em R$ 5 mil, uma adolescente que teve seu sobrenome substituído em uma nota fiscal por “Carade Kenga”. Os pais da moça também receberão uma reparação de danos de R$ 1.150 cada. A decisão foi dada pela juíza Katia Toribio Laghi […]
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Mulher é infectada por bactéria em hospital de Vila Velha e será indenizada em R$ 10 mil
Ela deu entrada na unidade de saúde com uma fratura de punho e uma luxação no quadril e começou a apresentar sintomas após uma injeção
Geral
Em MT, três agentes reféns de bandidos em cadeia serão indenizados pelo Estado
O caso aconteceu em 2008 e as vítimas sofreram agressões durante cerca de três horas
Geral
Estudante que esperou dois anos para receber diploma será indenizada em R$ 3 mil no ES
Após perceber que o caso não teria uma solução, a estudante acionou a justiça para requerer a entrega do documento e indenização por danos morais
Economia
Juízes do Trabalho questionam no STF novas regras da CLT sobre danos morais
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), principal entidade da classe, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às reparações de danos de morais. Os dispositivos questionados são os incisos I, II, III e IV do artigo 223-G da […]
Geral
Tribunal de SC condena ex-marido que chamou mulher de 'louca' no trabalho
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulher que sofreu ofensas do ex-marido em seu ambiente de trabalho. Ele teria comparecido na escola de idiomas onde a ex-companheira trabalhava como recepcionista […]
Geral
Justiça manda aplicativo Lulu e Facebook indenizarem homem 'mal avaliado' no sexo
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenaram, por unanimidade, o Facebook e o aplicativo Lulu por danos morais causados a um homem avaliado “negativamente” por seus relacionamentos. O autor da ação disse que “nunca concedeu autorização para ser incluído no aplicativo” – em que constavam […]
Política
Promotor cobra R$ 381 mil de Haddad por danos morais
O promotor de Justiça Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, moveu uma ação contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo uma indenização de R$ 381 mil por danos morais que o petista teria causado ao envolvê-lo em um suposto caso de corrupção na investigação sobre a construção do estádio do Corinthians pela empreiteira […]
Geral
Noiva será indenizada após atraso na entrega do vestido de casamento
A noiva, que estava grávida, ainda recebeu o vestido sem acabamento, nem tempo hábil para ajustes
Geral
Souza Cruz não deve indenizar fumante em R$ 300 mil, decide STJ
Segundo o site do STJ, não há notícia nos autos de que o paciente tenha optado por algum tratamento para parar de fumar
Entretenimento e Cultura
Sônia Abrão é condenada por danos morais e faz retratação ao vivo
Em quadro durante programa de 2013, a apresentadora afirmou que garota em foto era um espírito
Geral
Empresa de telecomunicações é condenada por fazer cobranças indevidas à mulher em Fundão
A indenização, a título de danos morais, foi estipulada no valor de R$ 5 mil
Política
Lula perde ação por danos morais contra Deltan Dallagnol
A sentença do juiz Melfi ainda destaca que, "sendo uma figura pública, o autor teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender"
Geral
Estado terá que pagar indenização de R$ 100 mil a lavrador preso injustamente
Lavrador perdeu os documentos e acabou preso no lugar de traficante que usou o seu nome
Geral
Fabricante de ração é obrigada a pagar R$ 12 mil por morte de cão
O animal, chamado Bud, era da raça Sharpei e tinha apenas 11 meses de vida quando morreu devido a uma intoxicação alimentar. Ele teria começado a passar mal após ingerir a ração
Entretenimento e Cultura
Em ação por danos morais, Catra recusa acordo com Val Marchiori
A publicação relembra que o cantor entrou com uma ação por danos morais contra a empresária em novembro do ano passado por conta dos comentários que a socialite fez
Geral
Mulher vai visitar túmulo do pai em Vila Velha e descobre outro corpo enterrado no local
Ao chegar para visitar o túmulo, a mulher descobriu que havia um desconhecido enterrado no local onde antes estavam seus parentes e os restos mortais desapareceram
Geral
Moradora de Cachoeiro é condenada por calúnia e difamação nas redes sociais
A mulher foi condenada pela Justiça a indenizar a vítima em R$ 1 mil e pena de multa de R$ 500 por cada nova expressão ofensiva publicada nas redes sociais