Geral
Prefeitura da Serra é condenada após transporte desembarcar criança em local errado
A criança foi deixada em um ponto que não era o dela e chegou em casa duas horas depois do horário previsto
Tag danos morais
Geral
Homem é condenado a pagar R$ 5 mil a ex-companheira por difamá-la em rede social
A decisão judicial observou que a publicação gerou vários comentários de ódio e repulsa contra a mulher
Geral
Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
Geral
Justiça condena loja por identificar adolescente com sobrenome 'Carade Kenga'
A Justiça do Espírito Santo condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a indenizar, em R$ 5 mil, uma adolescente que teve seu sobrenome substituído em uma nota fiscal por “Carade Kenga”. Os pais da moça também receberão uma reparação de danos de R$ 1.150 cada. A decisão foi dada pela juíza Katia Toribio Laghi […]
Geral
Mulher é infectada por bactéria em hospital de Vila Velha e será indenizada em R$ 10 mil
Ela deu entrada na unidade de saúde com uma fratura de punho e uma luxação no quadril e começou a apresentar sintomas após uma injeção
Geral
Em MT, três agentes reféns de bandidos em cadeia serão indenizados pelo Estado
O caso aconteceu em 2008 e as vítimas sofreram agressões durante cerca de três horas
Geral
Estudante que esperou dois anos para receber diploma será indenizada em R$ 3 mil no ES
Após perceber que o caso não teria uma solução, a estudante acionou a justiça para requerer a entrega do documento e indenização por danos morais
Economia
Juízes do Trabalho questionam no STF novas regras da CLT sobre danos morais
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), principal entidade da classe, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às reparações de danos de morais. Os dispositivos questionados são os incisos I, II, III e IV do artigo 223-G da […]
Geral
Tribunal de SC condena ex-marido que chamou mulher de 'louca' no trabalho
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulher que sofreu ofensas do ex-marido em seu ambiente de trabalho. Ele teria comparecido na escola de idiomas onde a ex-companheira trabalhava como recepcionista […]
Geral
Justiça manda aplicativo Lulu e Facebook indenizarem homem 'mal avaliado' no sexo
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenaram, por unanimidade, o Facebook e o aplicativo Lulu por danos morais causados a um homem avaliado “negativamente” por seus relacionamentos. O autor da ação disse que “nunca concedeu autorização para ser incluído no aplicativo” – em que constavam […]
Política
Promotor cobra R$ 381 mil de Haddad por danos morais
O promotor de Justiça Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, moveu uma ação contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo uma indenização de R$ 381 mil por danos morais que o petista teria causado ao envolvê-lo em um suposto caso de corrupção na investigação sobre a construção do estádio do Corinthians pela empreiteira […]
Geral
Noiva será indenizada após atraso na entrega do vestido de casamento
A noiva, que estava grávida, ainda recebeu o vestido sem acabamento, nem tempo hábil para ajustes
Geral
Souza Cruz não deve indenizar fumante em R$ 300 mil, decide STJ
Segundo o site do STJ, não há notícia nos autos de que o paciente tenha optado por algum tratamento para parar de fumar
Entretenimento e Cultura
Sônia Abrão é condenada por danos morais e faz retratação ao vivo
Em quadro durante programa de 2013, a apresentadora afirmou que garota em foto era um espírito
Geral
Empresa de telecomunicações é condenada por fazer cobranças indevidas à mulher em Fundão
A indenização, a título de danos morais, foi estipulada no valor de R$ 5 mil