Geral
O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Serpa, da 1ª Vara Cível da comarca de […]
Geral
Segundo o coronel Alexandre Cerqueira, a chuva deve seguir até o final da tarde desta quinta-feira. Até o momento, dez pessoas ficaram desalojadas no estado
Geral
De acordo com o MP, foram confirmadas as decisões liminares que bloquearam R$ 100 milhões da empresa e determinaram medidas de apoio à população
Política
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]
Geral
O ministro garante que a transposição do Rio São Francisco seguirá ininterrupta mas com os devidos cuidados
Economia
Segundo a Anac, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, foram informados sobre a situação
Economia
Segundo a Marinha, o afundamento deverá ser feito em águas profundas, a 150 quilômetros da costa maranhense
Geral
A decisão foi tomada diante dos prejuízos provocados pelas enchentes no município e em solidariedade a cidades vizinhas que tiveram perdas ainda maiores
Saúde
Especialista aponta os prejuízos causados ao aparelho respiratório e o potencial cancerígeno dos cigarros eletrônicos
Geral
Ele esteve no município acompanhado pelo governador Renato Casagrande, e foram recebidos pelo prefeito Victor Coelho, no aeroporto municipal
Geral
As equipes da Prefeitura estão na rua desde a noite do último sábado (4), para solucionar os problemas causados pela forte chuva que atingiu o município
Saúde
A patologia é genética e grave, comum de surgir na infância, prejudicando a absorção de nutrientes e dificultando o desenvolvimento
Saúde
Orientação da Sociedade Brasileira de Dermatologia é evitar o contato com os resíduos
Geral
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, ‘o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no […]
Política
Os requerimentos pedem informações aos ministros acerca da população atingida, as espécies de fauna e flora contaminadas e as praias afetadas