Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira, 2, que o Projeto de Lei sobre as Big Techs deve ser apresentado após o prazo para o acordo sobre desoneração, que vence em 11 de setembro. Durante entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ele sinalizou que […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (2) que o governo não tem “sanha arrecadatória”, mas preocupação em reequilibrar o orçamento. Durante entrevista coletiva, ele enfatizou que alguns desafios estão colocados para a equipe econômica, citando o piso de enfermagem e novos projetos sociais, entre outros pontos. “A gente precisa colocar […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o governo conta com resultados concretos que indicam manutenção da estratégia do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Temos receita crescendo além do PIB e equalização do déficit primário”, disse durante entrevista coletiva à imprensa. Ele enfatizou, porém, que foi […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou nesta segunda-feira, 2, que a estratégia do orçamento ocorre de maneira não desassociada da estratégia geral do governo. “O orçamento não é um ponto fora da curva, estamos tratando da mesma coisa. A gente começou ano passado com uma estratégia consistente. A gente vem repetindo essa […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo vai propor no segundo semestre deste ano a taxação das chamadas “big techs”. O tema, no entanto, não vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira, 27, que o governo enviará ao Congresso ainda esta semana o segundo projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, como questões referentes à forma […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ao olhar a situação do Rio Grande do Sul, a situação da dívida dos Estados aparece com outra vertente, como a de buscar saídas para os débitos. Ele destacou que a situação gaúcha é o exemplo que estamos vivendo agora, mas que demonstra a necessidade […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira, 22, a celeridade da aprovação de projetos de lei em andamento no Congresso Nacional. “Precisamos avançar ainda mais nas aprovações dos projetos de leis que foram enviados ao Congresso Nacional para que a gente consiga mostrar um pouco no G20 deste ano, na COP […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 18, que o anúncio sobre eventual acordo envolvendo a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos será feito pelo chefe da pasta, o ministro Fernando Haddad. Segundo Durigan, o ministro tem conversado com líderes do Congresso para que as “premissas” estabelecidas pela equipe […]
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O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o compromisso do governo em zerar o déficit primário, a fim de dar sustentabilidade à trajetória da dívida pública. Durigan frisou que nunca é demais reforçar o compromisso com as contas públicas. O secretário-executivo da Pasta afirmou estar confiante que as […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta terça-feira, 17, que a Pasta é contrária ao pleito de aumento dos aportes da União ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) criado pela reforma tributária. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê repasses de R$ 40 bilhões para o fundo, mas o relator […]
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A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Vale elegeu nesta sexta-feira, 22, Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, como membro efetivo do Conselho Fiscal. A indicação é do governo federal, que tem a prerrogativa na condição de detentor único das “golden shares” da empresa. As “golden shares” são ações preferenciais de classe especial, que garantem […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há previsão, em um horizonte próximo, de revisão da alíquota do Imposto de Importação das empresas de e-commerce que aderirem ao programa Remessa Conforme. Essa alíquota tem valor de 60%, mas é zerada para as plataformas que foram habilitadas no programa da Receita Federal. […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que o governo ainda discute com as empresas de e-commerce e o varejo nacional a fixação de uma alíquota para o imposto de importação de compras internacionais no âmbito do programa Remessa Conforme. Na proposta de Orçamento para 2024 entregue na […]
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O Ministério da Fazenda espera que o impacto das regras atuais de tributação de subvenções no repasse a Estados e municípios “ressoe” na discussão sobre a Medida Provisória sobre o tema publicada na quinta-feira, 31, pelo governo Lula. O texto prevê uma mudança na sistemática atual de benefício federal aplicado nessas situações, e está entre […]