Economia
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira, derrubou decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, e validou os contratos de usinas termoelétricas compradas pela Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Em junho de 2024, a Âmbar comprou 13 usinas da Eletrobras […]
Geral
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira, 19, foi divulgada nesta terça, 24. […]
Polícia
A decisão judicial afirma que o advogado descumpriu várias medidas cautelares, sendo uma delas, manter distância dos clientes do bar.
Economia
Em 2023, o grupo fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a regularização de dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões
Geral
A decisão, proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul, atendeu a um pedido da prefeitura local, que alegou falta de licenças e riscos à segurança
Política
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o Presidente e a coligação que o elegeu respondam por conteúdo negativo na internet
Política
Ex-prefeito de São Paulo vai ter que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos artistas
Política
A decisão é reposta a um julgamento finalizado pela Corte em março deste ano
Política
A manifestação foi enviada depois que o empresário Elon Musk, dono da rede social, ameaçou reativar perfis bloqueados por ordem do STF
Política
Corte negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Público
Política
A parlamentar foi processada após criticar um livro de temática LGBTQIA+, de autoria da apresentadora
Política
O entendimento foi de que o trabalhador praticou apologia à tortura e à figura de torturado
Política
Juíza considerou que a administração descumpriu a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo
Política
O blogueiro tranquilizou assinantes do canal com a mensagem automática de que o material produzido será apenas "jornalístico" e "nada mais"
Política
Defesa quer a transferência do deputado do Quartel da Polícia Militar para o Corpo de Bombeiros
Política
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduta do parlamentar capixaba é considerada gravíssima e ilícita
Política
A decisão judicial acolhe manifestação da Procuradoria da República, que requereu o arquivamento do procedimento
Política
Darcio Bracarense foi citado no mesmo processo que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em R$ 30 mil por notícias falsas durante as eleições
Política
O cumprimento da decisão deve ser imediato, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do relator
Política
Em publicação feita em 2021, o parlamentar insinua que Jacqueline teria enriquecida de maneira ilícita quando foi vereadora de Cariacica