Política
De ameaça a Lula a deboche no TikTok: veja a decisão que levou Assumção para a cadeia
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduta do parlamentar capixaba é considerada gravíssima e ilícita
Tag decisao judicial
Política
Juiz arquiva investigação sobre Haddad por suspeita de caixa 2 nas eleições de 2012
A decisão judicial acolhe manifestação da Procuradoria da República, que requereu o arquivamento do procedimento
Política
TSE: ativista de direita do ES é condenado a pagar multa de R$ 15 mil por fake news
Darcio Bracarense foi citado no mesmo processo que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em R$ 30 mil por notícias falsas durante as eleições
Política
TSE cassa mandatos de vereadores de Vila Velha por fraude em cota de gênero
O cumprimento da decisão deve ser imediato, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do relator
Política
Justiça condena Gilvan por postagem caluniosa contra ex-vice-governadora do ES
Em publicação feita em 2021, o parlamentar insinua que Jacqueline teria enriquecida de maneira ilícita quando foi vereadora de Cariacica
Política
TRF-3 anula condenação contra suposto operador do PSDB na Lava Jato
Com a decisão, o ex-dirigente fica livre da condenação de 27 anos de prisão por cartel e fraude à licitação, aplicada pela Justiça Federal de São Paulo
Política
Deputado Gayer é condenado por assediar funcionários de empresa a votar em Bolsonaro
No entendimento do magistrado, as condutas atribuídas ao deputado "são consideradas assédio moral eleitoral"
Política
Acusado de integrar milícia digital, Jackson Rangel sai de presídio de Viana após 1 ano
O jornalista, preso em dezembro do ano passado, saiu do sistema prisional na manhã desta terça-feira (19)
Política
Novo vai ao STF para barrar pagamento do quinquênio no Judiciário
Os quinquênios não estão sujeitos ao teto do funcionalismo, que é de R$ 41,6 mil, o equivalente ao subsídio de um ministro do STF
Política
Justiça proíbe Pablo Muribeca de entrar em unidades de saúde da Serra
A decisão, que possui caráter liminar, ainda impõe multa diária de R$ 50 mil, caso a determinação seja descumprida
Política
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert
O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido do deputado e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial
Política
Moraes mantém Bolsonaro inelegível até 2030 por atacar urnas diante de diplomatas
O ministro rebateu o argumento de que a condenação do ex-presidente teria sido baseada em "documento apócrifo"
Política
STJ nega pedido para que herdeiros de Ustra indenizem família de jornalista torturado
Por três votos a dois, os ministros negaram um recurso dos familiares de Merlino contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Geral
Justiça manda indenizar em R$ 10 mil motociclista atingido por fio de telefone na Serra
No processo, homem disse que foi atingido no pescoço e que o impacto do contato com o material fez com que ele se desequilibrasse e caísse da moto
Geral
Nova decisão favorece TV Tribuna em briga com o SBT
A decisão em que´ ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega o pedido da empresa capixaba é do último dia 16 deste mês