Economia
Justiça nega pedido de sindicato para impedir a reabertura das agências do INSS no ES
Sindprev-ES alega risco de comprometimento à saúde dos servidores e beneficiários de atendimento, em caso de retorno às atividades presenciais
Tag decisao judicial
Política
Juiz condena youtuber a indenizar Eduardo Bolsonaro em R$ 20 mil
Segundo filho do Presidente, PC Siqueira publicou vídeos que continham "comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual"
Política
Justiça manda retirar outdoor contra Casagrande em Cachoeiro
Desembargador considerou peça publicitária que pede ao eleitor que não vote em candidatos apoiados por governador propaganda eleitoral fora do prazo legal
Política
Governo recorre de decisão que obriga Bolsonaro a usar máscara nas ruas
De acordo com recurso, Presidente deve receber tratamento igual aos demais cidadãos e, na prática, a decisão dirigida a ele é mais 'rígida' e 'onerosa'
Geral
Após decisão judicial, órgãos públicos e empresas chegam a acordo sobre acessos às Três Praias
No acordo firmado entre as partes, os representantes das empresas se comprometeram a implementar dois acessos públicos às Três Praias, além de um bolsão de estacionamento com 40 vagas para veículos
Geral
Prefeitura de Vitória é condenada a indenizar mulher que caiu em bueiro no Centro em R$ 5 mil
Segundo a decisão judicial, a mulher teve diversas escoriações pelo corpo, além de uma fratura no antebraço
Geral
Após receber mais de 100 ligações de cobranças, mulher será indenizada por empresa de call center
Segundo a mulher, uma uma empresa de call center realizava ligações em nome de uma instituição de ensino cobrando uma conta que sequer eram destinadas a ela
Política
Vereador de Guarapari cassado consegue retorno a Câmara após decisão judicial
No dia de hoje (02) o suplente do vereador tomaria posse da cadeira que estava vaga após a cassação
Política
Poder Judiciário deve agir “imune a pressões ilegítimas”, diz ministro
Antes do julgamento desta quarta-feira (23), o Supremo foi alvo de manifestações, sobretudo em redes sociais e em mensagens que circularam em aplicativos de mensagens, com tom de ameaça contra a Corte
Geral
Família é indenizada em R$ 10 mil após criança ser esquecida dentro de transporte escolar na Serra
Fora do veículo, o menino atravessou o estacionamento, que era aberto, e caminhou por toda a rua, na tentativa de encontrar a casa em que mora
Geral
Empresa é condenada por 'acidente de trabalho', após funcionário casado morrer durante sexo
Com a decisão judicial, a mulher e os filhos do funcionário receberão, mensalmente, a quantia referente a 80% do salário do engenheiro, até completarem idade mínima para a aposentadoria
Economia
Justiça revoga decisão que suspende cobrança de taxa de marinha em imóveis do ES
A decisão de 2016, derrubada por unanimidade, é da 4ª Vara Cível de Vitória e suspendia a demarcação de áreas de Marinha. A suspensão afeta 50 mil pessoas no estado
Geral
Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
Além da indenização, instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da cliente, de quase R$ 25 mil
Geral
Aeronave é impedida de decolar após decisão judicial
A Avicanca está em recuperação judicial desde o fim do ano passado
Geral
Decisão judicial faz Vale parar maior mina de Minas Gerais
A mina produz aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano