Esportes
Governo do Estado do Rio vai recorrer de decisão que exige torcida única
Um juiz carioca determinou torcida única nos clássicos do Campeonato Carioca. Para o secretário Thiago Pampolha, a decisão é "inaceitável."
Esportes
Um juiz carioca determinou torcida única nos clássicos do Campeonato Carioca. Para o secretário Thiago Pampolha, a decisão é "inaceitável."
Geral
A decisão foi assinada pela juíza Lorena Miranda, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória. Um oficial de Justiça esteve no local e notificou os estudantes, que saíram espontaneamente
Geral
Segundo a secretaria, 20 unidades de ensino continuam sem aulas por conta da ocupação de manifestantes. Pais desses menores estão sujeitos a uma multa de até R$ 17,6 mil
Geral
A ordem judicial aponta que a página contém imagens que "afetam a honra do candidato" e "contraria a legislação eleitoral vigente" que proíbe propagandas de cunho ofensivo em campanhas
Geral
Juiz acatou uma petição feita pelos advogados do Condomínio Privilége, solicitando que a Metron não fosse a responsável pelas obras, mas que arcasse com os custos
Polícia
Determinação é da juíza da 2ª Vara Criminal de Viana, responsável pelo processo. Segundo ela, benefício de progressão de pena de Marcos Itiberê venceu em junho deste ano
Polícia
Em decisão publicada nesta quinta-feira, a juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, acatou a tese da defesa de que a presa não agiu de má-fé
Geral
Segundo a empresa, a decisão do juiz Marcel Montalvão, que determinou o bloqueio do aplicativo em todo país, pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço
Economia
Decisão do juiz Alceu Maurício Júnior é do dia 11 de fevereiro, mas só foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Donos da empresa têm 30 dias para quitarem o débito
Geral
Justiça determinou que Manoel Malaguti retomasse as atividades na universidade até segunda. No entanto, caso autorização do ministério não chegue até lá, ele não poderá voltar ao trabalho
Polícia
De acordo com o processo, enquanto esteve cumprindo pena no Complexo Prisional do Xuri, em janeiro de 2013, homem teria sido submetido a torturas físicas e psicológicas
Geral
Ainda segundo a mineradora, 200 mil toneladas de minério de ferro e 44 mil toneladas de carvão mineral estão deixando de embarcar diariamente no complexo portuário
Economia
Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens da mineradora, bem como os da BHP Billiton, por conta dos danos gerados com o rompimento de barragens em Mariana
Geral
Caso a mineradora descumpra a determinação, estará sujeita a uma multa de R$ 1 milhão por dia. Pela decisão anterior, empresa deveria fazer o fornecimento até esta quinta
Economia
De acordo com a liminar emitida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) a operadora também terá de suspender a divulgação publicitária dos serviços de telefonia