Polícia
Comerciante é acusado de matar e esconder os corpos de seus dois filhos, em Vila Velha, em maio de 2000. Para juíza, ele não preenche os requisitos necessários para o avanço prisional
Economia
No período em análise, foram 705 pedidos feitos por micro e pequenas empresas; 311 por médias; e 180 por grandes empresas
Geral
O processo determina que a concessionária isente o advogado do pagamento de pedágio nos postos de cobrança dentro do Espírito Santo
Polícia
Crime aconteceu no final do ano passado, no condomínio onde Bertrand Aron Franceschi mora
Geral
Decisão da Justiça Federal de Ponte Nova (MG) acolhe pedido das defesas de dois dos 22 réus, acusados de homicídio no caso do rompimento da barragem de Fundão
Polícia
O juiz disse que o procedimento 'é vexatório e atenta contra a dignidade da pessoa humana'
Economia
Já prorrogação do contrato da Renovias, empresa dos grupos CCR (40%) e Encalso Construções (60%), também foi firmada em dezembro de 2006
Política
O município não negou a dívida, mas ressaltou que o contrato com a empresa teria sido firmado na antiga administração. O valor, segundo a prefeitura, já foi depositado em juízo e será repassado para a empresa
Política
A decisão, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atende a um pedido da defesa do ex-deputado, que alega irregularidades no cumprimento da pena
Geral
O animal, chamado Bud, era da raça Sharpei e tinha apenas 11 meses de vida quando morreu devido a uma intoxicação alimentar. Ele teria começado a passar mal após ingerir a ração
Esportes
Um juiz carioca determinou torcida única nos clássicos do Campeonato Carioca. Para o secretário Thiago Pampolha, a decisão é "inaceitável."
Geral
A decisão foi assinada pela juíza Lorena Miranda, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Vitória. Um oficial de Justiça esteve no local e notificou os estudantes, que saíram espontaneamente
Geral
Segundo a secretaria, 20 unidades de ensino continuam sem aulas por conta da ocupação de manifestantes. Pais desses menores estão sujeitos a uma multa de até R$ 17,6 mil
Geral
A ordem judicial aponta que a página contém imagens que "afetam a honra do candidato" e "contraria a legislação eleitoral vigente" que proíbe propagandas de cunho ofensivo em campanhas
Geral
Juiz acatou uma petição feita pelos advogados do Condomínio Privilége, solicitando que a Metron não fosse a responsável pelas obras, mas que arcasse com os custos