Geral
Entregadores querem R$ 35 por hora e aplicativos dão R$ 12; o que diz a lei?
Advogada ouvida pelo Folha Vitória explica que estabelecer um valor mínimo de pagamento é importante para garantir que os entregadores recebam uma remuneração justa
Tag decisão
Economia
BCE não está necessariamente no pico de juros e segue dependente de dados, diz Lagarde
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, comentou nesta quinta-feira, 14, que a taxa de juros não necessariamente atingiu seu pico na zona do euro, ressaltando que os dirigentes devem seguir dependentes de dados. De acordo com ela, o foco agora deve recair sobre o tempo de duração do atual nível restritivo. “Não […]
Política
TCU pretende reavaliar decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a Corte de contas vai elaborar uma estratégia para reavaliar todas as decisões do tribunal que envolveram a Odebrecht. De acordo com Dantas, a ação tem como objetivo cumprir a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou no […]
Economia
BCE eleva taxas de juros em 25 pontos-base, no 10º aumento consecutivo
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu elevar suas principais taxas de juros em 25 pontos-base, após concluir reunião de política monetária nesta quinta-feira, 14, à medida que a inflação na zona do euro segue persistente e bem acima da meta oficial de 2%. Trata-se do 10º aumento consecutivo nos juros do BCE. Com a decisão, […]
Política
Pressionada, Câmara adia votação de anistia de R$ 23 bi a partidos políticos
A análise do texto foi adiada por um pedido de vista coletiva, que começou com a mobilização da bancada do PSOL
Política
Partidos gastam mais do que comprovam para a Justiça Eleitoral; veja quais
O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir do que está no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto
Geral
PGR contraria Moraes e defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em maio cassou, liminarmente, a decisão […]
Política
Procuradores apelam contra decisão de Toffoli: "Extrapola os limites legais"
Na semana passada, Toffoli anulou as principais provas sobre pagamentos de propina pela Odebrecht para políticos do PT e de outros partidos
Política
Procuradores vão ao STF dizer que provas de corrupção da Odebrecht valem
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer […]
Política
Maioria do STF, que vai reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato, critica operação
O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira, 6, vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados “garantistas”. Três deles são críticos […]
Economia
Julgamentos de acordos para repactuação terão suspensão máxima de uma sessão, decide TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os julgamentos de reconciliação consensual analisados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) poderão ficar suspensos por no máximo uma sessão. A decisão deve dar maior celeridade à finalização de processos de grande interesse do governo, como as repactuações de […]
Política
Toffoli anula provas contra Lula, diz que prisão foi "armação" e "um dos maiores erros" da história
Ministro do STF argumentou que prisão foi uma conspiração concebida por agentes públicos como parte de um projeto para conquistar o Estado
Geral
Após decisão de agregar seis países, Brics passará a ter 11 membros no ano que vem
O Brics anunciou nesta quinta-feira, dia 24, a decisão de expandir o grupo de cinco para 11 membros plenos. Os líderes do bloco autorizaram que a Etiópia fosse o sexto novo membro, juntando-se aos cincos que haviam recebido aval na véspera: Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos e Irã. Impulsionada pela China, a decisão […]
Economia
Cúpula do Brics amplia bloco e convida seis países; veja quais são
Os seis países convidados terão de cumprir com algumas condições para participar do grupo a partir de 1º de janeiro de 2024
Política
Juiz de garantias: entenda o que muda na Justiça com a decisão do STF
Medida altera a rotina no Judiciário, uma vez que um magistrado cuidará da fase de investigação e outro julgará o réu. Criminalista ouvido pelo Folha Vitória explica
Economia
BB reduz juros após Copom e cita cenário mais favorável para a economia
Após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de cortar a taxa Selic de 13,75% para 13,25% ao ano, o Banco do Brasil comunicou na noite desta quarta-feira, 2, redução nas suas taxas de juros. Segundo o BB, no banco a redução de juros pode chegar até 10 bps ao mês, […]
Polícia
Suspeito de balear ex-mulher na cabeça no Sul do ES tem prisão preventiva decretada pela Justiça
Na decisão, o juiz destacou que não há garantias que o suspeito não volte a cometer outros crimes caso seja posto em liberdade
Entretenimento e Cultura
Kevin Spacey é inocentado de acusações de crimes sexuais no Reino Unido
O ator Kevin Spacey foi inocentado de todas as acusação de crimes sexuais em julgamento no Reino Unido, nesta quarta-feira, 26. Hoje é aniversário do ator. Ele respondia por nove crimes contra quatro homens, de abusos supostamente ocorridos entre 2001 e 2013, informa a agência de notícias AFP. O júri do Southwark Crown Court, no […]
Geral
Nova decisão da Justiça obriga SBT a renovar contrato com TV Tribuna no ES
Renovação do contrato, que havia sido determinada em decisões anteriores, volta a ter vigência após a Justiça do Pernambuco derrubar liminar
Economia
Servidores do BC decidem iniciar operação padrão na próxima segunda, 3 de julho
Os servidores do Banco Central decidiram, em Assembleia Geral Nacional realizada na quinta-feira, 29, dar início à Operação Padrão na próxima segunda-feira, 3. A decisão, segundo o Sinal, sindicato que representa a categoria, foi aprovada por mais de 95% dos votos na assembleia. “Apesar das várias tentativas dos servidores do Banco Central em dialogar com […]