Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança na jurisprudência da Corte. A ministra Rosa Weber proferiu nesta quarta-feira, 8, seu voto de desempate, contra a modulação dos efeitos. […]
Economia
Os empréstimos no mercado de fed funds atingiram US$ 120 bilhões em 27 de janeiro, o maior total em um dia nos dados do Federal Reserve (Fed) desde 2016. A atividade nos fed funds – usados por bancos e credores apoiados pelo governo para trocar reservas de caixa estacionadas no Fed – disparou ao longo […]
Economia
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu elevar suas principais taxas de juros em 50 pontos-base após concluir reunião de política monetária nesta quinta-feira, 2. A decisão era amplamente esperado por analistas do mercado financeiro. Em comunicado, o BCE afirmou que pretende aumentar os juros em mais 50 pontos-base em março para, em seguida, “avaliar a […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) elevou a taxa dos Fed Funds em 25 pontos-base (pb), para a faixa entre 4,50% e 4,75% ao ano, em comunicado pós reunião de política monetária divulgado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro. A decisão foi unânime e está em linha com as expectativas do mercado financeiro. O […]
Geral
O condomínio que impediu que a mulher entrasse após o ex-marido pedir ao síndico, que era amigo dele, terá que pagar uma indenização de R$ 7 mil
Economia
A Americanas confirmou nesta quarta-feira, 25, em fato relevante que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio do valor de cerca de R$ 1,2 bilhão em conta do Banco BTG. O valor deve, assim, ser liberado à Companhia e ser utilizado somente para a atividade fim da Companhia, sob direta gestão […]
Política
Em mais um capítulo do caso Armandinho, a Justiça determinou, na noite desta sexta-feira (06) que a Câmara de Vitória dê posse, em 48 horas, ao suplente do vereador Armando Fontoura (Podemos) – que está preso e afastado do mandato. O técnico agrícola aposentado Chico Hosken (Podemos) entrou com um mandado de segurança no plantão […]
Política
Após ser afastado do mandato parlamentar por tempo indeterminado por conta de uma ação cível proposta pelo Ministério Público do Estado, o vereador de Vitória Armando Fontoura teve outro afastamento determinado pela Justiça, agora numa ação penal, também proposta pelo MP-ES. O juiz Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, do plantão judiciário, acolheu o requerimento cautelar formulado […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o porte de armas em todo o território do Distrito Federal até o dia 2 de janeiro. A decisão vale a partir das 18 horas desta quarta-feira, 28. A deliberação atende a um pedido formulado na terça, 27, pelo delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) notificou a Câmara de Vitória a cumprir imediatamente a decisão do julgamento que cassou o mandato do vereador Gilvan da Federal (PL) por infidelidade partidária. A comunicação ao Legislativo ocorreu na tarde desta sexta-feira (16) após a publicação do acórdão com a decisão do julgamento. Na última segunda-feira, por unanimidade, […]
Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro pode contrair no atual trimestre e no primeiro trimestre de 2023, de acordo com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. Durante coletiva de imprensa após a decisão de juros da entidade, a presidente do BCE afirmou que os riscos para a economia do […]
Economia
O juro terminal projetado pelos mercados para o atual ciclo de aperto do Banco Central Europeu (BCE) não seria suficiente para que a entidade retorne a inflação da zona do euro à meta de 2%, o que indica que mais aperto das condições financeiras será necessário, de acordo com a presidente do BCE, Christine Lagarde. […]
Economia
O staff do Banco Central Europeu (BCE) elevou as projeções da entidade para a inflação média na zona do euro neste ano, em 2023 e 2024. As informações constam no comunicado de política monetária do BCE divulgado nesta quinta-feira, 15, que também informou decisão de elevar os juros em 50 pontos-base. De acordo com o […]
Economia
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu nesta quinta-feira, 15, elevar suas taxas de juros em 50 pontos-base, após uma “substancial revisão em alta para a perspectiva na inflação” na zona do euro. Além disso, afirmou em comunicado que pretende subir mais os juros, até atingir níveis “suficientemente restritivos para com o tempo reduzir a inflação […]
Geral
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de plano de saúde que tenham rescindido contrato com empresa que pediu falência não têm obrigação de manter usuários aposentados no plano coletivo empresarial. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16. A turma negou, por maioria, recurso de um aposentado. Ele alegava que […]
Economia
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulamentação da lei que institui a renda básica para pagar o Auxílio Brasil (que deve voltar a chamar Bolsa Família) de R$ 600 a partir de 2023 sem precisar de a Proposta de Emenda […]
Economia
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que a discussão sobre a forma de custeio de benefícios sociais pelo próximo governo é “eminentemente política”. Ele disse que o tribunal ainda não foi consultado a este respeito, embora esteja preparado para responder. Dantas falou a jornalistas na abertura […]
Economia
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licença para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o Auxílio Brasil de R$ 600 […]
Política
A Polícia Federal informou neste domingo que não irá publicar dados sobre ações e operações deflagradas no combate a crimes eleitorais em cumprimento à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, publicada na noite de sábado, 29. “Dentre as suas atribuições legais e constitucionais, a Polícia Federal atua historicamente, em conjunto com […]
Geral
A Justiça de São Paulo concluiu que a ex-atriz Suzy Camacho, que ficou conhecida nas décadas de 1970 e 1980 pela participação em novelas da Globo como A Viagem e Brega e Chique, não falsificou atestados médicos do marido. A decisão é da juíza Luciana Piovesan, da 27ª Vara Criminal de São Paulo, que rejeitou […]