Economia
Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis – diesel, gasolina, etanol e GLP – deve ser uniforme em todo o território nacional. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal […]
Economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) explicou que a decisão de aumentar a taxa básica de juros nesta quarta-feira, 15, em 0,50 ponto porcentual, para 13,25% ao ano, reflete a incerteza ao redor de seus cenários e um balanço de riscos com variância “ainda maior do que a usual” para a inflação prospectiva. O colegiado […]
Geral
A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (10), vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo
Política
O pedido de destaque de Nunes Marques é de março, mas como a ação voltará a julgamento após a mudança da regra, ele não poderá votar
Geral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 8, restringir os procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde no País. Seis dos nove ministros integrantes do colegiado votaram a favor da fixação do rol taxativo, que desobriga as empresas a cobrir pedidos médicos de pacientes que não estejam previstos na […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) anulou nesta terça-feira, 7, a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) de Curitiba para a capital paulista. Com a decisão, ele não poderá sair candidato pelo Estado. Por maioria de votos, o tribunal concluiu que Moro não conseguiu provar “vínculo” com […]
Política
O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Economia
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no domingo, 5, que os servidores públicos federais do grupo de risco não precisam voltar ao trabalho presencial. A decisão foi tomada após uma ação proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco Nacional). O magistrado acatou o pedido da Sindfisco para suspender Instrução Normativa do […]
Economia
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que quer dar o reajuste de 5%, o que custaria R$ 6,3 bilhões em 2022
Economia
Segundo o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, o BC americano tem “boa chance” de restaurar a estabilidade de preços sem provocar uma recessão econômica e aumento do desemprego nos Estados Unidos. Powell afirmou nesta quarta-feira, 4, que não há nada que sugere, neste momento, que a maior economia do mundo enfrentará uma recessão […]
Economia
Presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell começou sua coletiva de imprensa após a decisão monetária do BC com uma mensagem à população dos EUA, reconhecendo os desafios impostos pela alta inflação no país e reforçando que a entidade está se movendo para reverter a pressão sobre os preços. Segundo Powell, […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) decidiu elevar os juros básicos dos Estados Unidos em 0,5 ponto porcentual nesta quarta-feira, 4, para a faixa entre 0,75% e 1,0% ao ano, uma magnitude de alta que não ocorre desde 2000. Esse movimento acontece devido à inflação excessivamente alta nos Estados Unidos, causada em boa […]
Economia
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) afirmou nesta quarta-feira, 4, que, embora a atividade econômica geral tenha diminuído no primeiro trimestre, os gastos das famílias e o investimento fixo das empresas permaneceram fortes. “Os ganhos de emprego foram robustos nos últimos meses […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) avalia que a inflação nos Estados Unidos continua elevada, refletindo os desequilíbrios de oferta e demanda relacionados à pandemia, preços de energia mais altos e pressões de preços mais amplas, de acordo com comunicado com a decisão de política monetária do banco central. Na visão dos dirigentes, […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) anunciou nesta quarta-feira, 4, o início de seu aperto quantitativo (QT, na sigla em inglês) nas compras de bônus a partir do mês de junho, no dia 1º. O Fed informou que o limite para reduzir as compras líquidas de títulos atrelados a hipotecas (MBS, na sigla […]
Economia
O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) decidiu elevar a taxa dos Fed Funds em 50 pontos-base, para a faixa entre 0,75% e 1,00% ao ano, em decisão unânime. A decisão foi divulgada há pouco pela instituição dos Estados Unidos. O Fed também […]
Política
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia. O magistrado considerou […]
Economia
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) vai recorrer da decisão judicial que nega a suspensão da política de preços da Petrobras para combustíveis, segundo o presidente da entidade, Wallace Landim. “Estamos trabalhando no recurso para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entendemos a decisão como equivocada”, disse Landim, conhecido […]
Economia
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo, junto com aliados (Opep+), decidiu nesta quinta-feira, 31, acelerar o ritmo de aumento da produção da commodity a 432 mil barris por dia (bpd) em maio. Anteriormente, o grupo vinha elevando a oferta em 400 mil bpd mensalmente, conforme acertado no ano passado. A decisão foi tomada durante […]
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconhece que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) precisa recalibrar a sua política monetária para garantir que os preços no país fiquem estáveis, segundo disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira. “Respeitamos a independência do Fed e Biden já […]