Geral
Juiz do ES suspende Telegram em todo o Brasil; multa é de R$ 1 milhão por dia
A decisão judicial foi tomada após o não fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma
Tag decisão
Entretenimento e Cultura
Justiça derruba liminar que proibia Titi Müller de falar sobre ex e ela celebra: "Decisão sensata"
Titi e Tomás estão divorciados desde 2021. Atualmente, eles dividem a guarda do filho, Benjamin, de dois anos de idade
Política
Acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan ficam no STF, decide Lewandowski
Lewandowski ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República examine as imputações feitas por Tacla Duran novamente e avalie se é o caso de pedir um inquérito com base nas acusações
Economia
Presidente do Fed diz que houve corrida bancária sem precedentes nos EUA
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, afirmou que houve “uma corrida bancária sem precedentes” nos Estados Unidos nas últimas semanas e teceu críticas aos gestores do colapsado Silicon Valley Bank (SVB). A turbulência recente, segundo ele, deixou claro que é preciso fortalecer a regulação do sistema bancário e a […]
Economia
Powell diz que Fed avaliou eventual pausa no aperto monetário em reunião
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, afirmou que o Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) chegou a avaliar a possibilidade de pausar o processo de aperto monetário em curso por conta da turbulência bancária nas últimas semanas. No entanto, os dados da inflação e do […]
Economia
Inflação continua elevada nos EUA e mercado de trabalho segue forte, diz Powell
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, afirmou que a inflação nos Estados Unidos continua elevada e o mercado de trabalho segue forte. “Entendemos as dificuldades que a alta inflação está causando e continuamos fortemente comprometidos em reduzir a inflação para a nossa meta de 2% ao ano”, comentou ele, […]
Economia
Fed eleva taxa dos Fed Funds em 25 pb, para nível de 4,75% a 5,00% ao ano
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) decidiu elevar a taxa dos Fed Funds em 25 pontos-base (pb), para a faixa entre 4,75% e 5,00% ao ano, em comunicado pós reunião de política monetária divulgado nesta quarta-feira, 22. A decisão foi unânime. O Fed ainda elevou taxa de juros paga sobre saldo de reserva […]
Economia
Presidente do BCE reconhece divergências em decisão em meio a incertezas
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, reconheceu que houve divergências na decisão de subir juros em 50 pontos-base (pb) nesta quinta-feira, 16. Em entrevista coletiva de imprensa, Lagarde informou que “três ou quatro” dirigentes não apoiaram a definição da política monetária. Com a decisão, a taxa de refinanciamento do BCE passará de […]
Economia
BCE eleva juros em 50 pb, como prometido, apesar de tensões no setor bancário
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu elevar suas principais taxas de juros em 50 pontos-base (pb), após concluir reunião de política monetária nesta quinta-feira, 16, como já havia sinalizado no começo do mês passado, apesar de recentes incertezas no sistema bancário global. Com a decisão, a taxa de refinanciamento do BCE passará de 3% a […]
Economia
Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda
Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo de CNH e passaporte, é necessário um processo judicial em que já se cobre a dívida, ou seja, já na fase de execução, quando não existe mais debate a respeito do débito
Economia
Projeto prevê Refis para atenuar decisão do STF
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) protocolou na Câmara projeto de lei que cria um programa de parcelamento de débitos (Refis) para dívidas de empresas após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a cobrança pela Receita de impostos que as companhias tinham deixado de recolher amparadas por decisões judiciais em que não cabiam […]
Economia
Fiesp quer revisão do STF sobre quebra de sentença definitiva em tema tributário
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nesta terça-feira, 14, nota em que pede para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever o entendimento sobre a anulação de sentenças definitivas – ou seja, transitadas em julgado – em casos tributários. Na última quarta-feira, a Corte deliberou por unanimidade que decisões que autorizaram […]
Economia
Empresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos
Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas. Ou seja, uma empresa pode ter levado anos brigando com o governo na […]
Economia
Quem não pagou fez uma aposta, diz Barroso, sobre quebra de coisa julgada
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007, quem não pagou fez uma aposta. As empresas, como regra geral, certamente deveriam estar provisionando ou depositando enquanto não se esclarecia. […]
Economia
Secretário do Tesouro afirma que decisão do STF vai ajudar caixa do governo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo à Receita Federal cobrar impostos de empresas que já tinham conseguido no passado decisão favorável transitada em julgado na Justiça vai ajudar a reforçar o caixa do governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou ao Estadão como serão os mecanismos de negociação com as empresas. […]