Política
Os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Operação Lava Jato – condenaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada […]
Política
Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral
Geral
Em seu voto, Barroso discursou a favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha.
Política
Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso
Geral
Ao aderir ao voto do relator, o ministro Rogerio Schietti Cruz chamou a medida de "ilegal" e disse que ela "merece repúdio como providência utilitarista e ofensiva a um dos mais sagrados direitos de qualquer indivíduo"
Economia
Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição
Geral
A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey. Ele disse que a proibição de todos os tipos de propaganda política paga passará a valer do dia 22 de novembro
Economia
Como previam analistas, o BCE manteve a taxa de refinanciamento em 0% e a de depósito em -0,50%
Saúde
Mulher seria chamada para o hospital para uma consulta de rotina, onde seria drogada por algum medicamento colocado em sua bebida
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério o tempo de trabalho em atividade administrativa. A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) […]
Geral
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, ‘o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no […]
Política
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, agora é obrigado a pedir à UE que adie a saída do país do bloco
Geral
A mulher recebeu o benefício de março de 2013 até setembro de 2015
Política
A menos que seja derrubada por outra corte, a decisão significa que a empresa de contabilidade de Trump precisa começar a entregar os documentos nesta segunda-feira
Política
O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato. A Corte retomaria o trabalho na quinta-feira, 3. A análise, no entanto, foi postergada por causa da ausência de ministros, que tinham viagens marcadas. A nova data ainda […]
Política
Os ministros ainda precisam definir se o parecer se aplica a todos os sentenciados pela Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Esportes
O time francês havia negociado o jogador por 15 milhões de libras, quase 17 milhões de euros na cotação atual (R$ 77 milhões)
Geral
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu hoje que a recente suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson foi ilegal e deve ser anulada, abrindo o caminho para que a estratégia do premiê para o Brexit seja desafiada. Segundo o veredicto, Johnson abusou de sua autoridade ao aconselhar a rainha Elizabeth II […]
Polícia
O acidente vitimou o casal Kelvin Gonçalves dos Santos, de 23 anos e Brunielly da Silva, de 17, em cima da Terceira Ponte, no mês de maio